DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.16.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de assessoria e gerenciamento em comunicação social e marketing digital, incluindo planejamento, conceituação, criação e tratamento de conteúdo publicitário audiovisual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/ CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 08 de maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito. ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 16 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Chamada Pública Nº 05.010/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. A Prefeitura Municipal de Independência-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, Independência, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.028/0001-10, através da ordenadora de despesas da Secretaria de Educação torna pública que no dia 13 de maio de 2025 as 09:00h, no Auditório Valdemar Vieira Coutinho, localizado no Paço Municipal, ,receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 05.010/2025. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na sala de licitações, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Independência/CE, 22 de abril de 2025. Ana Maria Vieira Coutinho - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 18 de abril de 2025 a 19 de maio de 2025 até as 09:00 horas, para realização de Chamamento Público Nº 002/2025, formalização de parceria, por meio de termo de colaboração, entre o Município de Jijoca de Jericoacoara/CE e Organização da Sociedade Civil, para execução dos Planos de Trabalho das Quadrilhas Juninas “Arraiá Lagoa Azul 2025” e “Quadrilha Jacarécoara”, reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do município, visando à promoção, preservação e valorização das tradições juninas, com atividades culturais, educativas e participação em festivais, o qual se encontra disponível, na integra, nos sites do Portal de Licitações do TCE, no site oficial da Prefeitura Municipal e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 16 de abril de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.10.1. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE, torna público para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Anexo I e Anexo II constantes na publicação inicialmente realizada, em observância ao erro de digitalização não identificado anteriormente, a qual altera substancialmente a especificação do item. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será reagendado para o dia 06 de maio de 2025, às 09h:00min (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração das planilhas afeta a formulação das propostas, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Informações Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, Assaré - Ceará, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 16 de abril de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1404003/2025-PE - O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:30, DO DIA 06 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 1404003/2025-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 - HTTPS://WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/ , PARA MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], GUARACIABA DO NORTE/CE, 22 DE ABRIL DE 2025. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES – PREGOEIRA

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ – O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO COMUNICA QUE ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO 002/2025 PE , CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA TECNOLÓGICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE DE ALTA CAPACIDADE E SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, COM GARANTIA DE DESEMPENHO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, JUTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ/CE , O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 08 DE MAIO DE 2025 , ÀS 10:00H, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES A PARTIR DAS 10:30H (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O EDITAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO SITE: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR, HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. AQUIRAZ- CE, 22/04/2025

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500040801-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material para manutenção de bens imóveis objetivando a manutenção e conservação de prédios públicos de interesse das diversas secretarias municipais, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/ CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny [Pinheiro.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500040701-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, com o objetivo de atender de maneira eficaz, eficiente, contínua e estratégica às diversas atividades administrativas, operacionais e de comunicação institucional das secretarias municipais, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº CON. Nº 0001/2025. Contrato Nº 202504070005. Origem: Concorrência Eletrônica Nº CONC.0001/2025-SESA. Contratante: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. Contratada: G W M Arcanjo Engenharia - ME - CNPJ Nº 38.610.780/0001-64. Objeto: Prestação de serviço de construção de unidade básica de saúde do tipo Porte I na Comunidade de Vila Nova - Quixeré/CE, junto a Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 1.934.075,07 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil e setenta e cinco reais e sete centavos). Programa de Trabalho: 0601.10.301.1003.1.046 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde (Atencao Primaria) (OCA-NE), R$ 1.934.075,07 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues (Pela Contratante); Gabriel Wallace Moreira Arcanjo (Pela Contratada). Data da Assinatura: 07 de abril de 2025. Quixeré/CE, 08 de abril de 2025 - Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues - Ordenadora de Despesas - Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 - Município de Quixeré/CE.**