DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.10.2 .O Município de Altaneira/CE, comunica aos interessados que no processo em referência por conta dos feriados desse mês não fora estabelecido o prazo legal de 10 (dez) dias úteis para envio de proposta pelos licitantes interessados. Por conta disto, a sessão de abertura, fica alterada para o dia 08 de maio de 2025 às 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de abril de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@ altaneira.ce.gov.br. Altaneira/CE, 16 de abril de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco - Processo Seletivo N.º 001/2025 - Edital N.º 009/2025. A Presidente da Câmara Municipal de Marco, no uso de suas atribuições legais, resolve Homologar o resultado final do Processo Seletivo 001/2025, segundo a classificação abaixo, tornando-o público por meio do presente Edital, devendo as convocações, caso necessárias, serem feitas pela ordem de classificação e mediante a conveniência da Câmara Municipal de Marco. Quadro 01 - Auxiliar de Serviços Gerais - Relação por: Nº - Candidato - N° da Inscrição - Pontuação 1 - Maria Fabiana Estevam - 04 - 11,80; Quadro 02 - Motorista - Relação por: Nº - Candidato - N° da Inscrição - Pontuação 1 - Lucas Alan Sousa Freitas - 01 - 13,28; 2 - Francisco Salustiano da Mota - 02 - 13,28 - Colocação atribuída pelo critério de desempate (Maior Escolaridade); Quadro 03 - Vigia - Relação por: Nº - Candidato - N° da Inscrição - Pontuação 1 - Antônio Marciano Bezerra dos Santos - 03 - 12,40 Marco/CE, 16 de abril de 2025. Socorro Osterno Neves - Presidente da Câmara Municipal de Marco.*

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.04.15.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Empresa Contratada: Comercial de Alimentos WB LTDA, CNPJ Nº 47.569.707/0001-87; Valor Global R$ 6.352.144,00 (Seis milhões trezentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.11.07.01 cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 15 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 01/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2025-SEINFRA, que tem como objeto o aquisição de equipamento para a implantação e operação da usina de asfalto móvel de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 05/05/2025. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 05/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Pré-Qualificação n° 001/2025-PQ - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que a partir do dia 23 de abril de 2025 às 09:00 horas até a data de 09 de maio de 2025, estará aberto para recebimento de documentos para Pré-Qualificação Nº 001/2025-PQ. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação urbana e rural das vias públicas da sede e distritos com fornecimento de materiais, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE. Fundamento Legal: art. 80 da Lei nº 14.133/21. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Branca - CE, situada na Rua José Joaquim de Sousa, 10 - Centro, Pedra Branca-CE, 63.630-000, no horário de 8h00 às 12h00, e 14h00 às 17h00. Pedra Branca - CE, 22 de abril e 2025. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 02/2025-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 23 de Abril a 09 de Maio de 2025 até as 08h59min, pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica nº 02/2025-SEINFRA - serviços de roço de estradas vicinais. A abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por lances será às 09h00min do dia 09 de Maio de 2025. O edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de Abril de 2025. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato - Contratante: Município de Poranga-CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Contratada: United CAR LTDA. Contrato Nº 20250416-01. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 3103.01/2025, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº: PE-01.050325-SMS, Gerenciado pelo(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ararendá-CE, objetivando: aquisição de veículo do tipo passeio destinado ao programa bolsa família junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga-CE. Valor Global: R$ 76.796,00 (setenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais). Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, na forma do inciso XVII, do Art. 6º e 105 da Lei n° 14.133/2021 (Contrato por Escopo). O prazo de vigência poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. Assina pelo Contratante: Marcia de Sousa Militão Pinho - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Assina pelo Contratado(a): Emanoela Saldanha Tabosa, representante legal da empresa United CAR LTDA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte-ASTT. - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 01/2025-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2025-ASTT, que tem como objeto e a Contratação de empresa para prestação dos serviços de apoio técnico na área de engenharia consultiva de trânsito para a análise e elaboração de melhoria no sistema viário do Município de Tianguá-Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/05/2025. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/05/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.02.28.1. A Câmara Municipal do Mun. de Milagres, através do seu agente de contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 08 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.02.28.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil, e acompanhamento técnico-financeiro, junto à Câmara Municipal de Milagres/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações no endereço: Rua Francisco Almir Braga, s/n - Centro. Milagres/CE, 22 de abril de 2025. Jefferson Leonardo Belém Leite - Agente de Contratação.