DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF. PE.01.010425 - Objeto: Registro preços para futura e eventual Contratação dos serviços de coffee break, buffet e quentinhas, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacujá/CE – Data de Abertura: 08/05/2025 - Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 15.04.001/2025-SPS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para atrações, animações de eventos e locação de brinquedos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá-CE. Com Abertura das propostas para o dia 08 de maio de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 16 de abril de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 12.001/2025-PERP. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 12.001/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino Municipal, junto à Secretaria da Educação de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, Imaculada Conceição, Setor de Licitação. Canindé/CE, 16 de abril de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 2025.04.16.01. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de escola em tempo integral com 13 salas de aula - conforme Termo de Compromisso n. 962520/2024/FNDE/ Caixa - Operação n. 1095641-99, Padrão FNDE na sede do Município de Cariús/CE, conforme Edital e anexos. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor preço global. Forma de disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09 de maio de 2025 as 08:00min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites plataforma http://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Francisco Edideus dos Santos Santana - Pregoeiro/Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P376953/2025 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25001–SMS (LICITANET Nº 024/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/05/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CSF NO DISTRITO DE BARACHO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Abril de 2025. A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato** - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.11.14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos) para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 00.059.062/0001-79. Valor Global R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 14 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato** - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.11.15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos) para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ nº 61.282.661/0001-41. Valor Global R$ 258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 15 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.04.11.16. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos) para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA: RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 51.459.124/0001-70. Valor Global R$ 317.500,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 11 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Revogação. O Presidente do Instituto de Previdência Social de Amontada - Prefeitura Municipal de Amontada, torna público, a Revogação da Concorrência Eletrônica N°19.02.01/2025.08, cujo objeto é: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica administrativa na gestão previdenciária do regime próprio de previdência social, para atender as necessidades do Instituto de Previdências do Município de Amontada - CE. Motivo: Adequação da pauta, do Termo de Referência para melhor atender o interesse público. Fundamentação: art. 71, II, da Lei 14.133/2.021. Amontada-CE, em 15 de abril de 2025. Euclides Azevedo dos Santos - Presidente do Instituto de Previdência Social de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Maio de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11.04.01/2025.05, para o seguinte objeto: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamentos junto as diversas secretarias e autarquias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.licitamaisbrasil.combr. Amontada/CE, 14 de abril de 2025. Paulo Berg Melgaço - Chefe de Gabinete.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 06 de maio de 2025, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 016/2025.02, cujo objeto é a aquisição de produtos de higiene pessoal para uso nas unidades de ensino infantil e creches do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 16 de abril de 2025. Celma Maria Marques da Silva - Diretora Financeira Orçamentária.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Cancelamento. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o Cancelamento do Pregão Eletrônico n° 06/2025-SEDUC - Aquisição de livros paradidáticos, em virtude de detectar incorreções no objeto pretendido e quantidades. Cruz-CE, 15 de abril de 2025. Maria Veridiana de Farias - Secretária de Educação.