DOE 22/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº073 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 15.001/2025-PERP. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 15.001/2025-PERP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos químicos para realização das análises físico-químicos da água, atendendo as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Bairro Imaculada Conceição, Setor de Licitação. Canindé/CE, 15 de abril de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato do Contrato 202504150001, com valor global de R$ 8.998.885,07 (oito milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), oriundo do Concorrência Eletrônica N° 07.006/2025, Objeto: Construção de uma escola de 9 salas em tempo integral no Município de Novo Oriente-CE, conforme termo de compromisso Nº 962487/2024/FNDE/CAIXA - Operação Nº 1095608-09. Contratada: CSK LTDA CNPJ:18.158.282/0001-15, Data de assinatura: 15/04/2025. Prazo vigência do contrato: 12 meses. Signatários: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação e Kesley Sousa Mota - Representante legal da empresa: CSK LTDA. Novo Oriente, 22 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 05 de maio de 2025 às 09:00h, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 022.25-PE-DIV, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de frutas e hortaliças, com o objetivo de atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 16 de Abril 2025. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-110425-CE01-SDE - Objeto: Construção de uma Escola 5 Salas Padrão FNDE no Bairro Caixa D’água no Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 09/05/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 4º Aditivo ao Contrato n° 009/2022 - Tomada de Preços nº 003/2022. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Aditivo de Reajuste de Valor para a Cessão de Direito de Uso de Sistema Informatizado, incluindo mão de obra e equipamentos para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Digi-ex Consultoria, Treinamento e Serviços LTDA - ME. Da Alteração Contratual: O valor do contrato sofrerá correção pelo IGP-M (FGV) no percentual de 6,31% (seis vírgula trinta e um por cento). Vigência: 14/04/2025 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 14/04/2025. Amontada - CE, 14 de abril de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 06 de maio de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 014/2025.02, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a formação de cestas básicas, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 16 de abril de 2025. José Fernando de Freitas Lima - Secretário Financeiro Orçamentário.

PECÉM II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Operação Nº 405/2021-DICOP para à operação da Usina Termelétrica, com capacidade nominal de 360 MW, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, na Rodovia CE 085, Km 37,5 – S/N, Complexo Industrial e Portuário do Pecém - São Gonçalo do Amarante – CE, CEP: 62.670-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Prefeitura de Uruburetama torna público que no próximo dia 08 de maio de 2025, às 9h30min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 015/2025.02, cujo objeto é a contratação dos serviços na locação de veículos destinados a manutenção das atividades das Secretarias de Governo e Saúde do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 16 de abril de 2025. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 05 de maio de 2025 às 14:00h, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 023.25-PE-DIV, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, graxas e aditivo para atender a manutenção da frota municipal das Diversas Secretarias do Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 16 de Abril 2025. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará — Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Anulação de Ata de Registro de Preços nº 2024.08.20.49, concernente ao Pregão Eletrônico no 92008/2024. Considerando o Parecer Jurídico (fls. 1524 e 1525), que após análise dos autos, opinou pela anulação Ata de Registro de Preços, com fundamento a sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, e a fim de resguardar o interesse público e assegurar a legalidade em todos os atos, esta autoridade promove a ANULAÇÃO da Ata de Registro de Preços. Crato/CE, 16/04/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela — Secretário Executivo.

Estado do Ceará — Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Anulação de Termo ao Contrato nº 2024.09.24.100, concernente ao Pregão Eletrônico no 92008/2024. Considerando o Parecer Jurídico (fls. 1524 e 1525), que após análise dos autos, opinou pela anulação do Contrato, com fundamento a sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, e a fim de resguardar o interesse público e assegurar a legalidade em todos os atos, esta autoridade promove a ANULAÇÃO do Contrato nº 2024.09.24.100. Crato/CE, 16/04/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela — Secretário Executivo.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria de Educação - Aviso de Retomada de Licitação referente ao Pregão na forma Eletrônico, Nº 07.03.01/2025. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 08h30min, do dia 23/04/2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.licitaaurorace.com.br. Considerando a não assinatura do Termo contratual por parta da empresa: S S Serviços e Entretenimento LTDA inscrita no CNPJ/MF: 14.579.942/0001-80. Aurora/CE. Em 16/04/2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria de Educação - Aviso de Retomada de Licitação Referente ao Pregão na forma Eletrônico Nº 05.02.01/2025. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação que realizará a partir das 14h00min, do dia 23/04/2025 às 11:00 horas, no endereço eletrônico www.licitaaurorace.com.br. Considerando a não assinatura do Termo contratual por parte da empresa: V& V Empreendimentos LTDA CNPJ Nº 27.499.707/0001-40. Aurora/CE. Em 16/04/2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.**

*** *** * VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - torna público que requereu à AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMA , licença de operação renovação , referente a atividade de oficina e lavagem de veículos , empreendimento situado na avenida senador José Ermírio de Moraes, nº 2342, bairro edmundo monte coelho, no município de SOBRAL-CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.**