DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91603/2024 Comprasnet, de interesse da FUNCEME, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de confecção e instalação de portões de alumínio , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.
Liliane de Freitas Leite
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 909672024 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é Aquisição de ares-condicionados com tecnologia inverter, serviço de instalação com retirada da máquina, serviço de instalação sem retirada da máquina, na capital e interiores do Estado do Ceará, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.
José Edson Bezerra PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO**
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91688/2024 - Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é aquisição de elevadores de passageiros, com montagem e instalação , para atender a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240061
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91253/2024- Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo objeto da licitação é a aquisição de Mobiliários de Sala de Aula para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 1428
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91428/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é a prestação dos Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado, geladeiras comuns, bebedouros, frigobares, conservadoras de vacinas e freezers , com fornecimento total de acessórios, peças, insumos e mão de obra, nos equipamentos de climatização e refrigeração utilizados nas unidades de saúde da rede SESA/CE, sem ônus a contratante, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90075/2025 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de ÁCIDO CÍTRICO 50% e BISSULFITO DE SÓDIO 30% , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250079**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90079/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS (MANDADO JUDICIAL), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.
Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025 0211
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90211/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.
Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO
EXTRATO DE DECISÃO
Pregão Eletrônico nº PE 20230025-PEFOCE. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.024365/2024-47. Empresa Sancionada: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ: 05.696.303/0001-04. Exame recursal em face de decisão da Comissão Central de Apuração de Responsabilidade em Licitações: Negativa de provimento ao recurso para manter a sanção de IMPEDIDO DE LICITAR E DE CONTRATAR com a Administração pelo período de 4 (QUATRO) MESES , a contar da publicação deste extrato de decisão recursal em DOE, bem como anotação restritiva no cadastro de fornecedores. Fundamento: Itens 13.21.5 e 18.1.2.1 do Edital; inc. V do art. 155 e inc. III do art. 156 da lei nº 14.133/2021. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025. Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ