DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.003095/2025-34 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 039/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na Rua Raul Nogueira II, S/Nº, Bairro: Esplanada, Cariús-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (28/11/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP - Respondendo E ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Cariús – CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003228/2025-72 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 046/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.547.821/0001-91, com sede na Av. Nicodemos Araújo, nº 2105, Bairro Vereador, Antônio Livino, CEP: 62.580-000, Acaraú-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (09/11/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 22 DE ABRIL DE 2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO Prefeita do Município de Acaraú-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.001820/2025-30 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº285/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 285/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). ÁTILA CORDEIRO CÂMARA;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº285/2022 , cujo objeto é a Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de Maranguape/CE. 1.2. O valor da contrapartida será mantido em R$ 113.868,30 (cento e treze mil, oitocentos e sessenta e oito reais, trinta centavos). 1.3. O valor do repasse estadual será mantido em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 1.4. Serão acrescidos R$ 104.921,81 (cento e quatro mil, novecentos e vinte e um reais, oitenta e um centavos) a título de rendimento de aplicação, representando um acréscimo de menos de 1%. 1.5. Com o novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que antes era de R$ 1.613.868,30 (um milhão, seiscentos e treze mil, oitocentos e sessenta oito reais, trinta centavos), passa a ser de R$ 1.718.790,11 (um milhão, setecentos e dezoito mil, setecentos e noventa reais, onze centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 104.921,81 ( cento e quatro mil, novecentos e vinte e um reais, oitenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E ÁTILA CORDEIRO CÂMARA PREFEITO(A) DE MARANGUAPE-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0171/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0171/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art.71, caput e art.72 da Lei nº 13.303/2016, art.91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021, e Cláusula Nona, subcláusula 9.1 do contrato estatal, na Justificativa Técnica da GETER- Processo nº 1069.000002/2025-53-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 03 de abril de 2025, para terminar em 02 de outubro de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 1º de abril de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo cavalcante de freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Orlando Braga De Almeida, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0030/2023

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0030/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CIVEL ENGENHARIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 91, itens 4 e 5, art 5º, itens 3, “a” e 6 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0052.000046/2025-81 – Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 06 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 09 de novembro de 2025, para terminar em 08 de maio de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 28 de março de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Carlos Cristiano Leal Cruz, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0198/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0198/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA – FUNDACE , V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 da Lei nº 13.303/2016, itens 4 e 5, art. 91 do RLC/Cagece e na Cláusula Oitava, item 8.4, na Justificativa Técnica da PMO, - Processo nº 0637.000009/202548-Cagece; VII – FORO: Ribeirão Preto/SP; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias e de vigência, por mais 390 (trezentos e noventa) dias. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 23 de abril de 2025, para terminar em 17 de maio de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 11 de abril de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Adalberto Napoleão De A. Neto, Superintendente Financeiro respondendo pela Diretoria Financeira e de Relações com Investidores da Cagece, Amaury Patrick Gremaud e Marcelo Botelho Da Costa Moraes, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE