DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025

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Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: R. Expedito Oliveira das Neves - Centro, Abaiara - CE Qtde. Unit. 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 088/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 715.290,65 (setecentos e quinze mil, duzentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) Emitido em: 01 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº052/2025 NUP 22001.050219/2025-49

CONTRATO N.º: 119/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de ITAPIPOCA, na EEEP MARIA AUDAY DE VASCONCELOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: CE 243 S/N ITAMARATY, URUBURETAMA – CE Qtde. Unit. 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 119/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 997.544,99 (novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro e noventa e nove centavos) Emitido em: 15 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE MARIA CANILDES VIEIRA SALES CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº058/2025 - NUP 22001.041741/2025-30

CONTRATO N.º: 073/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço : O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de CRATEÚS, na EEM ALFREDO GOMES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Rua Cel Antonio Rodrigues Veras 1018 Centro, Nova Russas- Ce. Qtde. Unit.: 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 073/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 548.439,74 (Quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro), Emitido em: 22 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2025 - Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2025 FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 24 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº059/2025 - NUP 22001.041738/2025-16

CONTRATO N.º: 066/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço : O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de CRATEÚS, na EEMTI MONSENHOR XIMENES , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Av. 7 De Setembro 1617 Centro, Catunda - Ce. Qtde. Unit.: 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 066/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 355.186,14 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e quatorze centavos) Emitido em: 22 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025 - Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025 FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 24 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº065/2025 - NUP 22001.051019/2025-11

CONTRATO N.º: 128/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço Qtde. Unit. O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de SOBRAL, na EEMTI SÃO JOSÉ , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: UBATUBA/GRANJA-CE. 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 128/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 999.860,95 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos) Emitido em: 22 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025 - Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025 FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 24 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR