DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025

42

e três mil e quatrocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.3390 39.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362. 231.20979.12.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.14.339039.1.5009100000. 0;. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretário(a) da Educação Contratante José Alves Rodrigues Empresa Neval Comercial de Alimentos Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS 2.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 116/2025/NUP Nº22001.050014/2025-63 IG: 1368923 SACC:1366804

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864- 520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção predial na EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/1993, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 569.234,57 O preço contratual global importa na quantia de R$ 569.234,57 (quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. pagos em com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.02.339039.1 .5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS Salinas Empreendimentos e Construções Ltda Contratada e Testemunhas: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES Fortaleza, 24 de abril de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 169/2025/NUP 22001.010569/2025-72 IG: 1363489 SACC: 1367301 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MADALENA-CE , com sede na Av. Antônio Costa Vieira, Nº 181, Pinhos, MADALENA – CE, CEP. n.º 63.860-000, inscrita no CNPJ sob o nº 23.719.842/0001-01, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Diretor o Sr. FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS, brasileiro, inscrito no CPF nº 464.761.643-68, RG n.º 212000791 SSP/SP, residente e domiciliado em Madalena/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Contratação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MADALENA – SAAE DE MADALENA, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada , através do procedimento de inexigibilidade de licitação por se tratar de uma entidade que congrega as associações comunitárias com Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto, pertencente a referida Bacia e às circunvizinhanças, no Estado do Ceará, é uma instituição que tem concessão para a prestação dos serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto sanitário com exclusividade no Município de Madalena – CE, conforme a Lei Municipal de Nº 005/1987, de 03 de Maio de 1989. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº 2025/01596, os preceitos do direito público, no Art. 74, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é fixado a partir da sua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o estabelecido no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, se de interesse da Administração e por sua iniciativa. O valor tem como referência a média dos custos com as escolas da rede estadual, compreendendo um período de 12 (doze) meses, conforme a tabela de estimativa de valor do item VI do Estudo Técnico Preliminar (ETP). VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 O valor total da contratação é de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20977.10.339039.1.500 9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretária da Educação Contratante FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS Representante legal do SAAE MADALENA-CE Contratada e TESTEMUNHAS: 1 . ADRIANA LIMA SOARES Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065062/202556 - IG - 1373657

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida a Rua da Mangueira nº 134 Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.352 630, Telefone (85) 3101 2698, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695 91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ., com sede na Rua Tereza Cristina nº 1258, Bairro Centro CEP:60.015.141, Fone: (85) 3255.9850,no município de Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela senhor FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.243,72 (dez mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO - CONTRATANTE - FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MARIA PAULETE NUNES - TESTEMUNHA 02 - SEBASTIAO COSTA DE CARVALHO - Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001030631/202542 - IG - 1369303

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) na Rua Ministro Antônio Colho, 452, Centro, São Benedito – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Chico França, 330, CEP: 608.871-100, Fone: (85) 3232-2251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.604.085/0001- 34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 025/02078 e Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02078 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II