DOE 28/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº077 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2025
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº094/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025
| Nº 1 VICTÓRIA DA SILVA OLIVEIRA |
|---|
NOME
PORTARIA Nº098/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , os SERVIDORES para as lotações indicadas, conforme relacionados no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°098/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025
| MATRÍCULA | SERVIDOR | RESOLVE | LOTAÇÃO ANTERIOR | NOVA LOTAÇÃO | LOCALIZAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 497.816-1-X | CARLOS WAGNER DA LAPA BARROS |
EXCLUIR DA PORT. N°0178/2023, DE 18/04/2023, D.O.E . DE 24/04/2023 |
POSTO FISCAL TIANGUÁ | POSTO FISCAL PECÉM | 8% |
| 103.964-1-7 | EDERIAN DOS SANTOS BARROS | EXCLUIR DA PORT. N°0412/2022, DE 27/10/2022,D.O.E . DE 09/11/2022 |
POSTO PECÉM | POSTO FISCAL AEROPORTO |
- |
*** *** * PORTARIA Nº099/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR EFEITOS , a partir de 10.04.2025, da Portaria n°106/2018 , de 01.03.2018, publicada no D.O.E de 09.03.2018, que designou a servidora VLADIA BRAGA PINTO** , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 107482-1-6, para o Núcleo Setorial de Alimentos e designá-la para a Célula de Execução da Administração Tributária em Água Fria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025. Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº101/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , da Portaria n°074/2022 , de 10.03.2022, publicada no D.O.E de 19.04.2022, que designou o servidor LUIS ALBERTO NOGUEIRA , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n°031793-1-1, para o Posto Fiscal Pecém e designá-lo para o Posto Fiscal Aeroporto. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2025. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ATO DECLARATÓRIO Nº003/2025
O SUPERVISOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art. 40 da instrução normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO CEXAT EM HORIZONTE, não atenderam a convocação feita pelo Supervisor da Célula de Execução, conforme Edital nº 02 (publicado no D.O.E. de 11 de fevereiro de 2025) RESOLVE: · Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e · Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Horizonte, 07 de fevereiro de 2025.
José Osani Lopes Sampaio
SUPERVISOR DO NUAT HORIZONTE
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº003/2025, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL Nº02/2025
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.275390-8 | FCO NILDO MASCARENHAS NOGUEIRA |
| 02 | 06.325731-9 | JHONATAN SILVA MACIEL |
| 03 | 06.533336-5 | JÚLIO CESAR FERREIRA |
| 04 | 07.138962-8 | JOSÉ ANDRESON DA COSTA FREITAS |
| 05 | 07.142400-8 | SÉRGIO TELES CORREIA |
| 06 | 07.158608-3 | BODEGA EXPRESS LTDA |
| 07 | 07.215348-2 | ANJUN EXPRESS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA |
| 08 | 07.217670-9 | R N DE OLIVEIRA COMERCIAL |
ATO DECLARATÓRIO Nº009/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40, da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 022,035,036/2025 (publicado no D.O.E. de 07/03/2025). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 16 de abril de 2025.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº009/2025, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) Nº022,035,036 /2025/ (publicado no D.O.E. de 07/03/2025)
| Nº DE ORIGEM | C,G,F | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.300.851-3 | FMZ INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA |
| 02 | 07.026.181-4 | ROSA LILIUM CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. |
| 03 | 06.532.492-7 | LOCBOY EXPRESS TERCEIRIZACAO LTDA ME |
| 04 | 06.495.366-1 | EXCLUSI CULT LTDA |
| 05 | 07.201.167-0 | BOSS DETAIL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME |
| 06 | 06.228.831-8 | TRUST GARAGE REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA - ME |
ATO DECLARATÓRIO Nº010/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40, da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 099,100/2025 (publicado no D.O.E. de 20/03/2025). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 16 de abril de 2025.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO