DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001062072202530/PRE-RESERVA : 1374044

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0661-42, Município Cedro/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: Cedro-Ceara; IV - CONTRATADA: SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.746.346/0001-03,neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LEY SILVA LOIOLA; V - ENDEREÇO: Cedro-Ceara; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica nº 2024/26813. publicado no DOE de23/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.106950/2024-55 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 , e suas alterações ; VII- FORO: Cedro-Ceara; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,14/2024 que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO construção de uma sala de aula , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA ) dias, a partir de 21/04/2025 até 19/06/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 08 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Pereira Silvério , CONTRATADA-ANTONIO LEY SILVA LOIOLA. TESTEMUNHAS 01-Raimundo Nonato Pereira Bezerra , 02-Lizandra Freires Rodrigues. Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001061189202504/PRE-RESERVA : 1374007

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, Município de Caucaia/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: CONTEH LOCACOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, neste ato representada pelo Sr. Olavo da Costa Moreira; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/19937 publicado no DOE de 13/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.061189/2025-04 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 31 de março de 2025 até 29 de abril de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 07 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Antônio Teixeira Muniz , CONTRATADA-Olavo da Costa Moreira. TESTEMUNHAS 01-Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa , 02-Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza, 15 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001047960202522/PRE-RESERVA : 1374029

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12, Município Caucaia/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.246.178/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rebeca Sousa da Silva; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de Obras e Serviço de Engenharia ( Cotação Eletrônica N°2024/27191) publicado no DOE de 30/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.047960/2025-22 e regulamentado nos Art.111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações ; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL 02 SALAS E ELÉTRICA DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta ) dias, a partir de 15/03/2025 até 13/05/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda , CONTRATADA-Rebeca Sousa da Silva. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001050695202560/PRE-RESERVA : 1373995

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 21/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65,Município Cascavel/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME , inscrita no CNPJ sob nº 51.995.941/0001-43, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leonardo Bruno Dias de Medeiros; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 25/2024 publicado no DOE de 05/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.050695/2025-60, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações ; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo contratação de CONSTRUÇÃO DE SALA 01 SALA DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26322, Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.093,09 (vinte e um mil, noventa e três reais e nove centavos), que representa 24,08% (vinte e quatro vírgula zero oito por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes , CONTRATADA-Leonardo Bruno Dias de Medeiros. TESTEMUNHAS 01-Sergiana Oliveira Azevedo , 02-Mariana Rocha Ferreira. Fortaleza, 15 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001059664202574/PRE-RESERVA : 1374018

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87,Município de Bela Cruz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, neste ato representada pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP nº 2024/31253 publicado no DOE de 04/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.109006/2024-50 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações ; VII- FORO: Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO – OBRAS E INSTALAÇÕES - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO COM CISTERNA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 12/04/2025 até 10/06/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 07 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO , CONTRATADA-Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR