DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº170/2023/NUP 22001.040871/2025-55 IG: 1373964 SACC: 1291849

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , estabelecida na Av. Santos Dumont, nº3131, sl. 610 A e sl. 611 A, bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP. 60.150-165, inscrita no CNPJ sob o nº 07.742.263/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelos Sr. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, inscrito no RG nº 2005005056219 e CPF n.º 034.088.993-47, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2023, publicado no D.O.E de 06/10/2023, regulamentado no art. 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM DE MAURITI, NA ÁREA RURAL DO DISTRITO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230025/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.1, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 de Abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação Contratante FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO CAUÍPE CONST RUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Contra tada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.058301/2025-11/PRE-RESERVA : 1374040

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FLÁVIO RIBEIRO LIMA inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0355-06, município de Ubajara/CE , neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Maria Edenilda Silva Medeiros ; III - ENDEREÇO: Ubajara/CE; IV - CONTRATADA: SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 21.746.346/0001-03, neste ato representada pelo Sr. Antonio Ley Silva Loiola ; V - ENDEREÇO: Ubajara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n.º 2024/26613 (17/2024), cujo contrato n.º 15/2024 foi publicado no DOE de 19/11/2024 e de acordo com o processo n.º 22001.058301/2025-11 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações ; VII- FORO: Ubajara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de serviços especializados de engenharia – Serviços especializados de engenharia e construção civil, requalificação, reforma e ampliação de prédios para construção de uma sala de aula na EEMTI Flávio Ribeiro Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 10 de abril de 2025 até 08 de junho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 07 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Edenilda Silva Medeiros , CONTRATADA-Antonio Ley Silva Loiola. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.058905/2025-68/PRE-RESERVA : 1373981

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 18/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, Município Fortaleza/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Paulo Roberto Ângelo da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUCOES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 20.754274/0001-83, neste ato representada pelo Sr. Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa – Obras e Serviços de Engenharia (Cotação Eletrônica nº 2024/22871 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos) publicada no DOE de 19/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.058905/2025-68 e regulamentado no art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Reforma da coberta de 12 Salas (Sala 01 à Sala 11 e Sala dos Professores), reforma da coberta de 5 salas (Laboratórios de Matemática e Informática), Biblioteca, Áudio e Vídeo e Auditório. Reforma Estrutural da Guarita e Reforma das calhas da Secretaria, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 56 (cinquenta e seis dias) dias, a partir de 19/03/2025 até 13/05/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 14 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Roberto Ângelo da Silva , CONTRATADA-Diego Paiva Pontes. TESTEMUNHAS 01-Francisco Adriano da Silva Alves , 02-Rosemary Modesto Silva. Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001057970202576/PRE-RESERVA : 1373960

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15,Município de Paramoti-CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO IVAN BARRETO PONTES; III - ENDEREÇO: Paramoti-CE; IV - CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.611.923/0001-40, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL FREITAS REIS DE MELO; V - ENDEREÇO: Paramoti-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/31654 publicado no DOE de 29/01/2025 e de acordo com o processo nº 22001.123980/2024-26 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações ; VII- FORO: Paramoti-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE TRÊS SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29 de maio de 2025 até 27 de junho de 2025. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 13 de abril de 2025 até 12 de maio de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 08 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO IVAN BARRETO PONTES , CONTRATADA-RAFAEL FREITAS REIS DE MELO. TESTEMUNHAS 01-Rita Maria Pinheiro da Silva , 02-José Silva Ribeiro. Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR