DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025
222
| NOME | INSCRIÇÃO | LÍNGUA PORTUGUESA |
CONHECIMENTOS EDUCACIONAIS |
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
OBJETIVA | TÍTULOS | NOTA FINAL |
DATA DE NASCIMENTO |
CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO PPP |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André Luiz Braga Silva | 1030022604 | 4.00 | 8.00 | 14.00 | 26.00 | 0.00 | 26.00 | 03/10/1990 | 2421 | 129 |
| Helen Monteiro Lima | 1030049603 | 3.00 | 8.00 | 14.00 | 25.00 | 0.00 | 25.00 | 19/04/1993 | 2480 | 130 |
| Ana Cristina Costa E Silva | 1030027736 | 3.00 | 9.00 | 13.00 | 25.00 | 0.00 | 25.00 | 31/10/1974 | 2494 | 131 |
| Francisco Isaac Queiroz Abreu |
1030035408 | 4.00 | 9.00 | 12.00 | 25.00 | 0.00 | 25.00 | 15/10/1998 | 2522 | 132 |
| Rodriguo Gomes Camilo | 1030005094 | 1.00 | 9.00 | 14.00 | 24.00 | 0.00 | 24.00 | 18/06/2002 | 2546 | 133 |
| Whandenson Machado Do Nascimento |
1030031054 | 2.00 | 8.00 | 14.00 | 24.00 | 0.00 | 24.00 | 25/03/1995 | 2547 | 134 |
| Gláucia Cruz Alves | 1030035348 | 3.00 | 9.00 | 12.00 | 24.00 | 0.00 | 24.00 | 13/10/1987 | 2571 | 135 |
| Cícera Renata Fernandes Do Nascimento |
1030053115 | 4.00 | 9.00 | 11.00 | 24.00 | 0.00 | 24.00 | 31/12/1999 | 2590 | 136 |
| Alyne Ewelyn Santos Silva | 1030018687 | 1.00 | 10.00 | 8.00 | 19.00 | 5.00 | 24.00 | 08/02/1991 | 2604 | 137 |
| Francisco Eudenis Alves Da Silva (Eudenis) |
1030006027 | 4.00 | 11.00 | 8.00 | 23.00 | 0.00 | 23.00 | 29/11/2001 | 2677 | 138 |
| Rivania Pereira Dos Santos | 1030001023 | 2.00 | 8.00 | 11.00 | 21.00 | 0.00 | 21.00 | 06/09/2001 | 2747 | 139 |
| Lyderson Lucien Castro Cordeiro |
1030028077 | 1.00 | 8.00 | 11.00 | 20.00 | 0.00 | 20.00 | 19/02/1977 | 2789 | 140 |
| Sufia Viana Pinto | 1030002139 | 1.00 | 6.00 | 12.00 | 19.00 | 0.00 | 19.00 | 14/05/1988 | 2837 | 141 |
| Jorge Augusto Do Nascimento |
1030014210 | 3.00 | 6.00 | 10.00 | 19.00 | 0.00 | 19.00 | 30/07/1999 | 2850 | 142 |
| Adrielson José Da Silva | 1030019928 | 1.00 | 9.00 | 9.00 | 19.00 | 0.00 | 19.00 | 17/10/2000 | 2852 | 143 |
| Ana Karoline Brito Nogueira | 1030018844 | 3.00 | 9.00 | 7.00 | 19.00 | 0.00 | 19.00 | 17/10/1998 | 2866 | 144 |
| Milena Aparecida Lima Da Silva |
1030021988 | 2.00 | 5.00 | 9.00 | 16.00 | 0.00 | 16.00 | 08/06/1993 | 2937 | 145 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2016 - PROCESSO Nº22001.053796/2025-92 /IG: 1373626 - SACC: 991533 I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL AO CONTRATO Nº 150/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001- 25, neste ato representada pela Senhora Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, na qualidade de LOCATÁRIO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL CECILIA MEIRELES S C LTDA ., com sede na Av. Dep. Paulino Rocha. n.º 50, anexo casa 208, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CNPJ n.º 63.290.4640001-08, neste ato representada por sua procuradora a Sra. MARIA ARMÊNIA DA SILVA MENDES, inscrita no RG nº 792.614 SSP/CE, CPF Nº 419.426.713-34, com endereço na Rua Trajano Alves de Aguiar, nº 365, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, doravante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 150/2016; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na Lei nº 8.245 (Lei do Inquilinato), de 18 de outubro de 1991, mediante as condições seguintes; VIIFORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e informar o valor para custear as despesas com a continuação do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para atender a EEF CONSTÂNCIA TÁVORA, localizada na Av. Paulino Rocha, nº 50, casa 208, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, atendendo a uma demanda de 489 (quatrocentos e oitenta e nove alunos, nos turnos: manhã/tarde e noite, conforme o contrato original, independentemente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, é de R$ 173.945,99 (cento e setenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), considerando o valor mensal de R$ 14.495,49 (quatorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), sem reajuste, conforme Despacho COADM/CECON/SEDUC, de acordo com as fls. 27/28 e IG nº 1373626 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito da Locadora de reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato. CLÁUSULA QUINTA – DA ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE O índice de reajuste previsto na “CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE” do Contrato original será alterado do IPC para IGP-M (FGV), passando a ter a seguinte redação:“CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE O presente contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, dependendo de livre negociação entre as partes, cujo acordo não ultrapassa o percentual do IGP-M anualizado estabelecido pelo Governo Federal e na hipótese de o IGP-M, seja por motivo de greve de seus funcionários, deflação, ou outro motivo de qualquer natureza, não ser publicado pelo órgão competente, deverá ser adotado imediatamente o IPC Brasil (FGV) como substituto.” ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2025 até 23 de junho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 11 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Locatária, MARIA ARMÊNIA DA SILVA MENDES - Locadora. TESTEMUNHAS: 1. DANIELE LIMA DE PAULA, 2. FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU . Fortaleza 15 de abril de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2021/NUP 22001.005943/2025-18IG: 1371135 SACC: 1160781
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA R. BATISTA DE OLIVEIRA ME; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R. BATISTA DE OLIVEIRA ME , estabelecida na Rua Senador Pompeu, nº 151, Centro - CEP: 63.500-074, inscrita no CNPJ sob o nº 19.282.194/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 961.544.033-72,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2021, publicado no D.O.E. de 29/04/2021, regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, reajustar o valor ao contrato e informar valor para continuidade do contrato, que tem como objeto o Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos do Colégio Estadual Justiniano de Serpa (Fortaleza), da Escola Estadual de Educação Profissional Amélia Figueiredo de Lavor (Iguatu) e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 02 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 44.280,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais), passando de R$ 668.520,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos e vinte reais) para R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais) conforme Despacho da CEGEF/COFIN/SEDUC, datado em 27/03/2025, fls. 60/61 e DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 27/03/2025, fls. 63/66. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor global para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos rea; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de abril de 2025 até 02 de abril de 2026, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de auto gestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO - COALE/CEALE, datado em 27/03/2025, fls. 63/66 e IG nº 1371135 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 31 de Março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA Contratada TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE Fortaleza, 16 de abril de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR