DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contado da publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcos Rangel Pereira- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Murilo Ribeiro da Paz, 02-Maria das Dores do Nascimento Oliveira. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053494/2025-14/IG: 1372360000

CONTRATANTE: A EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada(o) na Rua Professora Marlinda Eloi nº 389, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Srº Antonio Eclésio Martins Gomes CONTRATADA: ITALO ARAUJO MONTEIRO , com sede na Kleber Pessoa Navarro Veras , nº 552, CEP: 62400-000 Fone: (88) 99416-4597, inscrita no CPF/CNPJ 11.304.590/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ITALO ARAUJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE FORNECIMENTO DE REFEICAO, ALIMENTACAO E ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0004/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0004/2025 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no D. O. E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,96 (Quatro Mil , Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14. 339030.50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Eclésio Martins Gomes - CONTRATANTE – ITALO ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alfanale Peixoto Soares, 02- Edinúzia Silva Alves. Fortaleza, 16 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052566/2025-14/IG-1370726

CONTRATANTE: CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA, situado na Rua Princesa Isabel, Nº 118A, Centro, Barbalha-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Sr. Samuel Pereira de Sousa CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, Nº 1258, Bairro Centro de Fortaleza, CEP: 60.015-140, Fone: (85) 3255-9870, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DO GÊNEROS DE ALIMENTÍCIO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018/SEPLAG/ COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 31.671,76 ( trinta e um mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de Sousa- CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cristina Hélia de Almeida Nascimento, 02-Wesley de Sousa Lima. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064700/2025-11/IG-1372581

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, situada na Rua João Tabosa Braga, n° 1400, distrito de Assunção, CEP 62.505- 990, município de Itapipoca/CE, telefone (88) 36731085, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/003655, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME , com sede na Rua José Pires Chaves, Nº 909, Centro, UruburetamaCE, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 991524671, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2025 (COEP: 2025/05883), Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13/2025 (COEP: 2025/05883), Termo de Participação nº 13/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2025 (COEP: 2025/05883) e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 967.06.339030.55200.1 – 17750. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: KARINA RODRIGUES MATOSO- CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ANDREZA FREITAS RODRIGUES, 02-JEAN TAYLON MAGALHÃES MESQUITA . Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001032347/2025 19 IG 1370601

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SANTA LUZIA, estabelecida à Rua João Cordeiro, nº 711, Bairro Praia de Iracema, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60110-300, Telefone (85) 3101.5085, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0452-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: o COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO , situado à Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, nº 3558, Toco, município de Caucaia/Ce, CEP 61.685-974, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR