DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº COEP 2025/02290, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº COEP 2025/02290 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 41.256,77 (Quarenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.33903 0.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA - RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- SIMONE FREITAS FERREIRA TÁVORA, 02- MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059942/2025-93/IG: 1371101

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS,situada(o) naRua VICENTE RIBEIRO, nº S/N , Bairro GENIPABU, Município de CAUCAIA /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 44.547.120/0001-89, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ARTEMIZA GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01323, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01323, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01323 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) Dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos (300) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.120,00 (Quatro Mil e cento e vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143 .20967.03.339030.55200.1- 15180. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - CONTRATANTE, ARTEMIZA GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KATIA COELHO CASTRO DE MORAIS LOPES, 02- MARIA DEOCLICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10539.632025/03/IG: 137349100

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, situada (o) na Rua José Silveira Nº 528, Bairro Passaré, Cep: 60862010 Município de Fortaleza/Ce inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0739-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇO CONTÁBIL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05934, Termo de Participação nº 2025/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05934, Termo de Participação nº 2025/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05934 e Termo de Participação nº 2025/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado do (a) publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, partir da publicação do D.O . VALOR GLOBAL: R$ 149,99 (cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIEGO MAIA COSTA, 02-. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038825/2025-96/IG: 137063200

CONTRATANTE: A EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, situada(o) na Rua Júlio Siqueira, nº 390, Bairro: Dionísio Torres, Município de Fortaleza/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0457-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, SALA 07 , CEP: 60.150-161 , Fone: (85) 3224-2025 / (85) 9.8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03546, Termo de Participação nº 001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03546, Termo de Participação nº 001/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03546 e Termo de Participação nº 001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado parti da sua publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 94,99 (Noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIZ MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gilmara dos Reis Ferreira, 02- Maurilenia do Nascimento Lima. Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR