DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº22001.050330/2025-35

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) WAGNER SILVA SANTIAGO , matrícula nº 22200140279121, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 05/02/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 13/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.050330/202535. Fortaleza, 05 de Fevereiro de 2025. SEFOR 3 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC 22001.051285/2025-36

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANTÔNIA JANAINA SILVA BORGES , matrícula nº 22200140296018, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 14/03/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 13/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.051285/2025-36. Itapaje, 14 de março de 2025. CREDE 02 - ITAPIPOCA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO PROC. Nº22001.041243/2025-97

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.041243/2025-97 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, situada(o) na Rua Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531-4832, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0563-41 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.041243/2025-97 e a empresa : DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAU – CEARÁ – CEP: 61.922-190 Fone: (85) 9978.6149 inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84 , publicado no DOE, de 14 de ABRIL de 2025, página 49, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 14 de ABRIL de 2025, página 42. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XVI nº 052, de 15 de março de 2024, que publicou o Ato Governamental, datado em 13 de março de 2024, que autorizou o afastamento do servidor FRANCISCO FABRICIO DA CUNHA ALVES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula nº 47972914, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM REDE NORDESTE DE ENSINO - RENOEN, ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB. ONDE SE LÊ : por 01 (um) a partir da publicação LEIA-SE : por 01 (um) ano a partir da publicação PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,16 de julho de 2024.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2025 - PRÉ-RESERVA Nº1364767

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE . OBJETO: o fornecimento água tratada e coleta de esgoto ao CLIENTE, nos campos de futebol society (Areninhas) de reponsabilidade da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará – SESPORTE, quais sejam: Areninha de Barbalha e Areninha de Mombaça, de acordo com o estabelecido no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 01/04/2021, art. 74, I; no Decreto nº12.844, de 31/07/1978; na Resolução COEMA Nº2 de 02/02/2017, emanada da SEMACE, e no no processo administrativo NUP 42001.002930/2024-13 FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 57.541,80 (cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) pagos em acordo com as leituras de consumo, para efeito de faturamento, abrangendo um período aproximado de trinta dias corridos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.151.21103.01.33903900.1.1.759.1200070.1.3.01 - 08880 (BARBALHA), 42200001.27.812.151.21103. 03.33903900.1.1.759.1200070.1.3.01 - 16193 (FORTALEZA) e 42200001.27.812.151.21103..09.33903900.1.1.759.1200070.1.3.01 - 06398 (MOMBAÇA). DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte, Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Diretor-Presidente da CAGECE e Cláudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire - Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital - CAGECE. Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 043/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº043/2025 A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ – SESPORTE, CUJA NOMENCLATURA FOI ALTERADA PELA LEI Nº18.310, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, COM SEDE NA AV. ALBERTO CRAVEIRO, Nº2901, BOA VISTA, FORTALEZA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº05.565.013/0001-21, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO TITULAR, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO RG SOB O Nº92020011727 SSPDS-CE E NO CPF/MF SOB O Nº756.046.473-49, ATRAVÉS DO PRESENTE INSTRUMENTO, RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE DEVE À EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL , A QUANTIA DE R$ 701,14 (SETECENTOS E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), EQUIVALENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 (CONTRATO 008/2023 - VENCIDO), CORRESPONDENTE A UC Nº: 088881292006 – VILA DO CONJUNTO CEARÁ - FORTALEZA – CE, DISCRIMINADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nº42001.000736/2025-84. A SESPORTE SE COMPROMETE A PAGAR A DÍVIDA ACIMA RECONHECIDA ASSIM QUE SE CONCLUÍREM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A SUA CONSECUÇÃO. SECRETARIA DO ESPORTE, EM FORTALEZA - CE, 15 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIO ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza-Ceará, 15 de abril de 2025.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO