DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 25 de abril de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | Caderno 1/4 | Preço: R$ 24,12

PODER EXECUTIVO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 e 1/2 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo o valor de R$ 1.432,93 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 7.244,67 (sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), mais hospedagem no valor de R$ 1.340,43 (um mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA , ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, símbolo SS-1, matrícula nº 30004264, por viagem com a finalidade de participar de reuniões na referida cidade para tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, à cidade de Brasília - DF, no período de 13 a 15 de janeiro do ano em curso, de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II e IV, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Republicado por incorreção.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Secretário Executivo de Integração e Governança da Casa Civil, JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO , para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE) da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, a ser realizada em 28 de abril de 2025, às 10h, na Sede da Companhia, na Avenida Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União, nesta Capital, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes na respectiva convocação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, em 25 de abril de 2025.

Jade Afonso Romero

GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, FABRIZIO GOMES SANTOS , para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na 4ª Assembleia Geral Ordinária da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar, a ser realizada em 29 de abril de 2025, às 15h, de forma virtual, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes na Convocação, assim como os demais temas constantes na ordem do dia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, em 25 de abril de 2025.

Jade Afonso Romero

GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Assessor Especial para Inovação e Demandas Extraordinárias da Casa Civil, ANTÔNIO GOMES VIDAL , para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na Assembleia Geral Extraordinária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a ser realizada em 29 de abril de 2025, às 15h, de forma virtual, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes na Convocação, assim como os demais temas constantes na ordem do dia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, em 25 de abril de 2025.

Jade Afonso Romero

GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar , FÁBIO FERREIRA FEIJÓ , Presidente do Conselho de Administração da Adece, para representar o Acionista Estado do Ceará, na 18ª Assembleia Geral Ordinária e na 61ª Assembleia Geral Extraordinária, ambas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. – Adece, que realizar-se-ão no dia 30 de abril de 2025, às 9h, ficando autorizado a VOTAR as matérias objeto da respectiva ORDEM DO DIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 em de abril de 2025.

Jade Afonso Romero

GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS , matrícula 2748-0, Diretor-Presidente, viajar a cidade de Santiago e Copiapo/ Deserto do Atacama, no Chile, no período de 26 de abril de 2025 a 03 de maio de 2025, para participar de visita técnica à Usina de Dessalinização do Deserto do Atacama, a convite do Diretor do Centro de Gobernanza, Políticas y Gestión Pública de la Universidad de Atacama, Sr. Mário Maturana, concedendo-lhe 8 (oito) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.847,29 (dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos) e 02 (duas) ajudas de custo, no valor de R$ 2.847,29 (dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 15/04/2025, fonte: Banco Central, no valor de R$ 5,8707 totalizando R$ 28.472,90 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Esclarece-se que as despesas com passagens aéreas serão pagas pelo Estado, a título de reembolso, sendo as passagens aéreas no valor de R$ 4.356,71 (quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), as cotações para as passagens aéreas foram realizadas em 11 de abril de 2025 e seguro viagem no valor de R$ 328,76 (trezentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), as cotações para o seguro viagem foram realizadas em 16 de abril de 2025, conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO , matrícula 8211-2, Diretor de Gestão de Parcerias, viajar a cidade de Santiago e Copiapo/ Deserto do Atacama, no Chile, no período de 26 de abril de 2025 a 03 de maio de 2025, para participar de visita técnica à Usina de Dessalinização do Deserto do Atacama, a convite do Diretor do Centro de Gobernanza, Políticas y Gestión Pública de la Universidad de Atacama, Sr. Mário Maturana, concedendo-lhe 8 (oito) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.442,21 (dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos) e 02 (duas) ajudas de