DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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Governador JADE AFONSO ROMERO, EM EXERCÍCIO Vice-Governadora

Governador Secretaria da Infraestrutura JADE AFONSO ROMERO, EM EXERCÍCIO HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, ADELITTA MONTEIRO NUNES RESPONDENDO Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima Procuradoria Geral do Estado VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS RAFAEL MACHADO MORAES Secretaria das Mulheres Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado LIA FERREIRA GOMES ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria da Pesca e Aquicultura Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Proteção Animal Secretaria da Articulação Política ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria do Planejamento e Gestão Secretaria das Cidades ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria dos Povos Indígenas Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior JULIANA ALVES SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Proteção Social Secretaria da Cultura JADE AFONSO ROMERO LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria do Desenvolvimento Agrário FERNANDO MATOS SANTANA MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria das Relações Internacionais Secretaria do Desenvolvimento Econômico ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO Secretaria da Saúde Secretaria da Diversidade TÂNIA MARA SILVA COELHO MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria dos Direitos Humanos ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Secretaria do Trabalho Secretaria da Educação VLADYSON DA SILVA VIANA ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Turismo Secretaria do Esporte EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Secretaria da Fazenda de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO FABRIZIO GOMES SANTOS

custo, no valor de R$ 2.442,21 (dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 15/04/2025, fonte: Banco Central, no valor de R$ 5,8707 totalizando R$ 24.422,10 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos). Esclarece-se que as despesas com passagens aéreas serão pagas pelo Estado, a título de reembolso, sendo as passagens aéreas no valor de R$ 6.372,85 (seis mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), as cotações para as passagens aéreas foram realizadas em 09 de abril de 2025 e seguro viagem no valor de R$ 218,79 (duzentos e dezoito reais e setenta e nove centavos), as cotações para o seguro viagem foram realizadas em 16 de abril de 2025, conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, JOSÉ CARLOS LIMA ASFOR , matrícula 2660-3, Diretor de Engenharia, viajar a cidade de Santiago e Copiapo/Deserto do Atacama, no Chile, no período de 26 de abril de 2025 a 03 de maio de 2025, para participar de visita técnica à Usina de Dessalinização do Deserto do Atacama, a convite do Diretor do Centro de Gobernanza, Políticas y Gestión Pública de la Universidad de Atacama, Sr. Mário Maturana, concedendo-lhe 8 (oito) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.442,21 (dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos) e 02 (duas) ajudas de custo, no valor de R$ 2.442,21 (dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 15/04/2025, fonte: Banco Central, no valor de R$ 5,8707 totalizando R$ 24.422,10 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos). Esclarece-se que as despesas com passagens aéreas serão pagas pelo Estado, a título de reembolso, sendo as passagens aéreas no valor de R$ 3.991,69 (três mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), as cotações para as passagens aéreas foram realizadas em 11 de abril de 2025 e seguro viagem no valor de R$ 328,76 (trezentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), as cotações para o seguro viagem foram realizadas em 16 de abril de 2025, conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula nº 160684-1-1, a viajar à cidade de Barcelona/ESPANHA, no período de 26 de abril a 03 de maio do corrente ano, a fim de participar do II Seminário de Gestão para a Aprendizagem, a convite da Organização de Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência