DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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do I Colóquio sobre o Patrimônio Fossilífero do Brasil no Geoparque Araripe Mundial da UNESCO, no período de 13 a 17 de abril de 2025, realizando o trecho de Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE/Brasília-DF. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 08 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº226/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000714/2025-79, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIEL DOS SANTOS GOMES FILHO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 3000356-X, viajar** à cidade de Vitória da Conquista- BA, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Vitória da Conquista- BA/Juazeiro do Norte-CE, no período de 30 de abril a 04 de maio de 2025, com o objetivo de Participar do IX Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 14 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº235/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000391/2025-13, RESOLVE CONCEDER ao Professor CICERO FRANCIVALDO SILVA DE FIGUEIREDO , Colaborador Eventual, passagens aéreas no valor de R$ 7.273.99 (sete mil duzentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), com o objetivo de participar como palestrante do Simpósio da Dor e ministrar conteúdo no projeto de extensão Laboratório da Dor do Curso de Medicina da URCA- MEDURCA, no período de 12 a 17 de março de 2025, realizando o trecho de Chapecó-SC/Juazeiro do Norte-CE/Chapecó-SC. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº247/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.000812/2025-14, para o servidor GERALDO LIMA DE ARAÚJO , Matrícula nº 43025511, exercente da função de Coordenador do Setor de Transportes, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 22 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA N°02/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 32.824/2018, aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 06 (seis) meses a partir da publicação, à empresa MGS E-COMMERCE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.366.904/0001-07, estabelecida na Rua Coronel Freire, 22 - Amador, Eusébio - CE, 61.769-470, pelo descumprimento referente à Ata de Registro de Preços nº 29930/2023, conforme conclusão do processo administrativo de nº 31032.002823/2024-10, com registro da penalidade acima aplicada no Cadastro de Fornecedores do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - Ce , 16 de abril de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº0342/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.005167/2024-07, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 02/11/2019, a docente CAMILA DUTRA DOS SANTOS , matrícula nº 3005871-2, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17/04/2020.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº0746/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000814/2025-67, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente LEONARDO TAVARES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor Assistente, referência G, matrícula nº 3004571-8, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, no período de 12/03/2025 a 31/08/2025, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Matemática da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de março de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA N°1032/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.003692/2025-61;31032.003690/2025-71;31032.003689/2025-47;31032.003688/2025-01;31032.003686/202511;31032.003693/2025-13;31032.003603/2025-86;31032.003604/2025-21;31032.003687/2025-58;31032.003685/2025-69;31032.003684/2025-14;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE