DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº035/2025 NUP 22001.041888/2025-20

CONTRATO N.º: 076/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de ITAPIPOCA, na CREDE 03, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: R. Santo Antônio, 133 - Perseguidas, Acaraú - CE Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 076/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 573.221,16 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) Emitido em: 02 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025 MARIA CANILDES VIEIRA SALES CONTRATADA DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

*** *** * AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº040/2025**

NUP 22001.050220/2025-73

CONTRATO N.º: 117/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de ITAPIPOCA, na EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Rua Teixeira Pinto 136 Padre Mandel Lima, Itapajé-Ce Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 117/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 814.685,85 (oitocentos e quatorze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) Emitido em: 02 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025 MARIA CANILDES VIEIRA SALES CONTRATADA DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº043/2025 -NUP 22001.049025/2025-09

CONTRATO N.º: 101/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço : O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de ITAPIPOCA, na EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: R. José Otacílio Martins Rocha, 20 - Campo de Aviação, Acaraú – CE. Qtde. Unit. 1,00. Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 101/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 997.761,19 (novecentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e um reais e dezenove centavos) Emitido em: 03 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025- Eliana Nunes Estrela- CONTRATANTE, DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025- MARIA CANILDES VIEIRA SALES CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza, 22 de abril de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº047/2025 NUP 22001.068675/2025-45**

CONTRATO N.º: 549/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 32.227.070/0001-73 ENDEREÇO: Rua 11, n.º 01 - Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP 61.760-970 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, esse especificamente na Capital e Região Metropolitana, esta ordem de serviço autoriza a execução dos serviços de manutenção predial da quadra poliesportiva da EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos na tabela orçamentária em anexo. Endereço: Av. da Saudade, S/n - Passaré, Fortaleza - CE, 60861-330 Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato Nº 549/2024. Valor dos Serviços: R$ 458.163,97(quatrocentos e ciquenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e e noventa e sete centavos) Emitido em: 15 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº048/2025 NUP 22001.068678/2025-89

CONTRATO N.º: 549/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 32.227.070/0001-73 ENDEREÇO: Rua 11, n.º 01 - Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP 61.760-970 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, esse especificamente na Capital e Região Metropolitana, esta ordem de serviço autoriza a execução dos serviços de manutenção predial da quadra poliesportiva da EEMTI PROF. ALOYSIO BARROS LEAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na tabela orçamentária em anexo. Endereço: R. 10, Nº 28 - Barroso, Fortaleza - CE, 60863-630 Qtde. Unit. 1,00 Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato Nº 549/2024. Valor dos Serviços: R$ 340.308,00 (trezentos e quarenta mil, trezentos e oito reais ) Emitido em: 15 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR