DOE 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº076 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2025

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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº049/2025 NUP 22001.068685/2025-81

CONTRATO N.º: 549/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 32.227.070/0001-73 ENDEREÇO: Rua 11, n.º 01 - Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP 61.760-970 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, esse especificamente na Capital e Região Metropolitana, esta ordem de serviço autoriza a execução dos serviços de manutenção predial da quadra poliesportiva da EEEP MARIA JOSE MEDEIROS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos na tabela orçamentária em anexo. Endereço: R. Des. Lauro Nogueira, 1240 - Papicu, Fortaleza - CE, 60176-055 Qtde. Unit. 1,00 Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato Nº 549/2024. Valor dos Serviços: R$ 429.206,17 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e seis reais e dezessete centavos) Emitido em: 15 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE DATA DA ASSINATURA 15/04/2025 TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO CONTRATADA DATA DA ASSINATURA 16/04/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

*** *** * AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº050/2025 NUP 22001.068683/2025-91**

CONTRATO N.º: 549/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 32.227.070/0001-73 ENDEREÇO: Rua 11, n.º 01 - Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP 61.760-970 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, esse especificamente na Capital e Região Metropolitana, esta ordem de serviço autoriza a execução dos serviços de manutenção predial da quadra poliesportiva da EEMTI OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos na tabela orçamentária em anexo. Endereço: R. Antônio Farias - Pref. José Walter, CE Qtde. Unit. 1,00 Prazo de Execução: 08 (oito) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato Nº 549/2024. Valor dos Serviços: R$ 488.088,74 (quatrocentos e oitenta e oito mil, oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos Emitido em: 15 de abril de 2025 Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE DATA DA ASSINATURA 15/04/2025 TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO CONTRATADA DATA DA ASSINATURA 16/04/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº051/2025 NUP 22001.068680/2025-58

CONTRATO N.º: 549/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 32.227.070/0001-73 ENDEREÇO: Rua 11, n.º 01 - Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP 61.760-970 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, esse especificamente na Capital e Região Metropolitana, esta ordem de serviço autoriza a execução dos serviços de manutenção predial da quadra poliesportiva da EEMTI PROFESSORA MARIA GONÇALVES , de acordo com as especificações e quantitativos previstos na tabela orçamentária em anexo. Endereço: R. Monte Carmelo, 50 - Castelão, Fortaleza - CE, 63475-158 Qtde. Unit. 1,00 Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato Nº 549/2024. Valor dos Serviços: R$ 522.362,77 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos) Emitido em: 15 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE DATA DA ASSINATURA:15/04/2025 TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO CONTRATADA DATA DA ASSINATURA:16/04/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

*** *** * EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2025 – SEDUC/SEPLAG. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE PROFESSOR COM LOTAÇÃO NAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Eliana Nunes Estrela, e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, José Garrido Braga Neto, no uso de suas atribuições legais; considerando o concurso público regido pelo Edital nº005/2023 - SEDUC/SEPLAG, de 21 de julho de 2023, publicado no DOE em 21 de julho de 2023; considerando os cargos vagos de professor, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação - SEDUC, criados pela Lei Estadual nº16.601/2018, 05 de julho de 2018. RESOLVEM: 1. CONVOCAR , na forma dos Anexos I, II e III, deste Edital, para lotação nas Escolas Indígenas da Rede Estadual de Ensino do Ceará, os CANDIDATOS** , aprovados e classificados, no concurso público para o provimento do cargo de Professor, Nível C, conforme a ordem de classificação constante no Edital nº004/2024 - SEDUC/SEPLAG - Resultado Final e Homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de professor com lotação nas Escolas Indígenas da Rede Estadual de Ensino do Ceará, de 11 de abril de 2024, publicado no DOE em 19 de abril de 2024, e, ainda, conforme a ordem de classificação constante no Edital de Reposicionamento nº009/2024 - SEDUC/SEPLAG, de 25 de novembro de 2024, publicado no DOE em 09 de dezembro de 2024. 1.1. A relação nominal dos candidatos convocados para a Perícia Médica Admissional Oficial e o respectivo cronograma para comparecimento junto à Coordenadoria de Perícia Médica, localizada na Avenida Oliveira Paiva, nº 941 - Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ceará, serão divulgados no site da SEDUC (www.seduc. ce.gov.br). 1.2. O candidato convocado, conforme o Anexo II deste Edital, deverá acessar o Sistema de Convocação, exclusivamente, no endereço eletrônico (https://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br), para: a. informar seus dados pessoais (nome completo, nº CPF, nº do documento de identificação, data de nascimento e e-mail) cadastrados no ato da inscrição do concurso e criar uma senha no Sistema de Convocação; b. realizar o cadastro pessoal e funcional para efeito de nomeação, posse e exercício; c. requerer “Atualização de Nome”, no menu específico disponível no sistema de convocação, anexando os documentos que comprovem a alteração do seu nome após a inscrição no concurso; d. submeter a documentação obrigatória à posse e ao exercício de acordo com o Anexo III deste edital; e. acompanhar a situação da lotação inicial; f. anexar o laudo da perícia médica admissional; g. confirmar a posse e o exercício na unidade de lotação de acordo com o cronograma definido pela Secretaria da Educação, o qual será divulgado no site da SEDUC (www.seduc.ce.gov.br). 1.3. Os procedimentos descritos no item 1.2. deste Edital serão realizados somente via internet, exclusivamente por meio do Sistema de Convocação online, disponibilizado no endereço eletrônico http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br, de acordo com o cronograma a ser divulgado no site da SEDUC (www. seduc.ce.gov.br). 1.3.1 A SEDUC não se responsabilizará por documentos não enviados por motivos de ordem técnica em computadores ou por situações como congestionamento no tráfego das comunicações via internet, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência de dados. 1.4. A lotação do professor convocado será definida conforme as necessidades e as possibilidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará para o suprimento das carências definitivas identificadas nas Escolas Indígenas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Ceará e obedecerá a ordem de classificação por código de opção, onde o referido código está associado à Escola Indígena de lotação do candidato, previamente escolhida no ato de inscrição, de acordo com o Edital nº004/2024 - SEDUC/SEPLAG - Resultado Final e Homologação do Concurso Público, de 11 de abril de 2024, publicado no DOE em 19 de abril de 2024. 1.5. A carga horária disponível para solicitação de lotação nas Escolas Indígenas da Rede de Estadual de Ensino do Ceará será divulgada no site da Seduc (www.seduc.ce.gov.br). 1.6. Para evitar o deslocamento dos candidatos convocados e garantir uma comunicação mais eficiente e eficaz, todas as dúvidas sobre a convocação devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected]. 1.6.1 O solicitante deve informar, no assunto do e-mail, o objeto da solicitação e, no corpo da mensagem, os seguintes dados: nome completo, CPF, disciplina de convocação e classificação. 1.6.2 A resposta será enviada diretamente ao e-mail do remetente. Solicitações sem a devida identificação não serão respondidas. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 20 de março de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ