DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº057/2025 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO BASTOS , que exerce o cargo de Assistente Técnico – DAS 2, matrícula Nº 3000028-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Itarema (CE), no período de 14 a 16 de abril de 2025, NUP 43001.002783/2025-25, a fim de supervisionar pesquisas de avaliação dos beneficiários sobre a Política de Habitação de Interesse Social e Realizar 40 visitas domiciliares para registrar os Fogões Sustentáveis, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, ajustado valor PORTARIA Nº143/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 15 de abril de 2025.

José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

Nº DO PROCESSO: 43001.002286/2025-27 - IG: 1116325 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/CIDADES/2019

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 068/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 578.051,43 ( quinhentos e setenta e oito mil, cinquenta e um reais e quarenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 15 DE ABRIL DE 2025. Carlos Edilson Araujo,SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Naiara Carneiro Castro, PREFEITA DE MORADA NOVA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002281/2025-02 - IG: 1374181 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 106/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: RS 379.284,21 ( Trezentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 16 de abril de 2025. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Alexandre Gomes Diogenes, PREFEITO DE JAGUARIBE.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR

RESIDENCIAL MACHADO DE ASSIS PARTÍCIPES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento nos autos do processo NUP 43001.002934/2025-45. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula 6. LIBERAÇÃO DE RECURSOS do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial MACHADO DE ASSIS, cadastrado no SIAPF sob o nº 032221715, que passa a ter a seguinte redação: 1.1 LIBERAÇÃO DE RECURSOS - Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0919 006 00072852-2 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social. 1.2 A liberação dos recursos relativos a cada parcela está condicionada ao aceite dos relatórios, com o registro das atividades previstas no cronograma de atividades, conforme estabelecido no PTS, acompanhado da relação das despesas incorridas para sua execução. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ e LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO, CAIXA/FAR. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza 16 de abril de 2025.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR RESIDENCIAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

PARTÍCIPES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento nos autos do processo 43001.002932/2025-56. OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a cláusula 6. LIBERAÇÃO DE RECURSOS do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial Carlos Drummond de Andrade, cadastrado no SIAPF sob o nº 032221151, que passa a ter a seguinte redação: 1.1 LIBERAÇÃO DE RECURSOS - Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0919 006 00072853-0 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social. 1.2 A liberação dos recursos relativos a cada parcela está condicionada ao aceite dos relatórios, com o registro das atividades previstas no cronograma de atividades, conforme estabelecido no PTS, acompanhado da relação das despesas incorridas para sua execução. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ e LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO, CAIXA/FAR. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA — PMCMV-FAR RESIDENCIAL CASTRO ALVES

PARTÍCIPES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento nos autos do processo NUP: 43001.002930/2025-67. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula 6. LIBERAÇÃO DE RECURSOS do convênio firmado para a execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial CASTRO ALVES, cadastrado no SIAPF sob o nº 032220354, que passa a ter a seguinte redação: 1.1 LIBERAÇÃO DE RECURSOS - Os recursos serão liberados pela CAIXA em parcelas na conta corrente nº 0919.006.00072851-4 da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Convênio, de acordo com as condições estabelecidas nos cronogramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social. 1.2 A liberação dos recursos relativos a cada parcela está condicionada ao aceite dos relatórios, com o registro das atividades previstas no cronograma de atividades, conforme estabelecido no PTS, acompanhado da relação das despesas incorridas para sua execução. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado, tornando-se este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ e LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO, CAIXA/FAR. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA