DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025
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PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0247/2025 - Dt. Portaria: 16/04/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de ABRIL/2025, processo nº43022.003401/2025-32.
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR |
AD | ICIO | NAL | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DO SERVIÇO | UNIT. (R$) | FIXO | % | CIDADE | |||||||||
| 01323415 - FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS |
FISCAL DE TRANSPORTE |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização do Novo Centro da UECE |
FORTALEZA | URUBURETAMA | 16/04/2025 | 16/04/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 01323415 - FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS |
FISCAL DE TRANSPORTE |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização da Obra da Escola de Ensino Médio Tipo II |
FORTALEZA | CANINDÉ | 22/04/2025 | 22/04/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 01323415 - FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS |
FISCAL DE TRANSPORTE |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização da Obra da Escola de Ensino Médio Tipo II |
FORTALEZA | QUIXADÁ | 23/04/2025 | 23/04/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 01323415 - FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS |
FISCAL DE TRANSPORTE |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização da Obra da Escola de Ensino Médio Tipo II |
FORTALEZA | CARIDADE | 24/04/2025 | 24/04/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 01323415 - FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS |
FISCAL DE TRANSPORTE |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização da Obra da Escola Profissionalizante |
FORTALEZA | BARREIRA | 29/04/2025 | 29/04/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| **TOTAL(R$) ** | : 328,60 |
Fortaleza, 16 de abril de 2025.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº335/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/04/2025. NUP: 43022.003327/2025-54 CONTRATO Nº0354/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | Engº ALEXANDRE HORTENCIO LEITE VIANA | 01010719 | 6024-D |
| SUPLENTE | Engº EDUARDO STENIO ALBUQUERQUE FERNANDES | 00999016 | 5757-D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA COMUNIDADE DOS ÍNDIOS, LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE HENRIQUE SABÓIA COM RUA EDUARDO SABÓIA, BAIRRO VARJOTA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0354/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 15 de abril de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº336/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/04/2025. NUP: 43022.003326/2025-18 CONTRATO Nº058/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA | 70018519 | 2112741233 |
| SUPLENTE | ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR | 30000811 | 43280D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, RURAL, TIPO I, COM 08 (OITO) SALAS, NO MUNICÍPIO DE TURURU - CE - Município: TURURU - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 058/2025 celebrado com a empresa CONSTRUTORA AMP ENGENHARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 15 de abril de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº337/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/04/2025. NUP: 43022.003325/2025-65 CONTRATO Nº037/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA | 70024314 | 52863-D |
| SUPLENTE | HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES | 70023814 | 52680-CE |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 06 SALAS DE AULA, ASSENTAMENTO TORTA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE - Município: CAMOCIM - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 037/2025 celebrado com a empresa CONSORCIO JMV - G&M - ESCOLA CAMOCIM SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 15 de abril de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº338/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/04/2025. NUP: 43022.00341/2025-58 CONTRATO Nº0353/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | DAVI BRAGA FEITOSA | 30009541 | 323341 |
| SUPLENTE | KERLON NOGUEIRA DIOGENES | 30001702 | 326238 |