DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, PRAÇA JONAS BEZERRA DA ROCHA - AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N - BAIRRO CAMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE - Município: QUIXADÁ - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0353/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 15 de abril de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº340/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/04/2025. NUP: 43022.003361/2025-29 CONTRATO Nº0048/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, PADRÃO, COM 04 SALAS DE AULA, NO MUNICIPIO DE GRANJA - Município: GRANJA - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0048/2025 celebrado com a empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 15 de abril de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº342/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/04/2025. NUP:43022.003346/2025-81 CONTRATO Nº0122/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE - Município: TIANGUÁ - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0122/2025 celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 15 de abril de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº86/2021

NUP: 43022.001393/2025-90 (IG: 1374352000) I – ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E A EMPRESA SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30 neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob n°. 23.726.292/0001-40, neste ato representado por seu representante legal, Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES; V – ENDEREÇO: Rua Marcos Macêdo, nº 1333 sala 1802, Bairro Aldeota, CEP: 60150-190 Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos II c/c IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, artigo 55 da Lei Federal nº 9.784/99, tudo de acordo com o Processo NUP 43022.000047/2024-11, parte integrante deste termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 86/2021, cujo objeto é a Construção da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte-CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18/04/2025, findando em 21/07/2025; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 21 DE JULHO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 16 DE ABRIL DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e ALEXANDRE JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 077/2025 NUP: 43022.002796/2025-56**

IG 1371203000 I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, II- CONTRATADA: EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA , CNPJ nº 72.381.189/000110, com sede na Avenida Industrial Belgraf n.º 400, Bairro Industrial, na cidade de Eldorado do Sul, estado do Rio Grande do Sul, CEP 92.990-000, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MAURÍCIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO. ; III- OBJETO: Aquisição de 80 (oitenta) Microcomputadores Desktop´s (Item 4 – Desktop Corporativo Avançado - Processador Intel Core i7, Memória de 16GB DDR4, SSD NVMe 512GB, Wi-Fi, Windows11. Fabricante Dell Modelo Optiplex Micro Plus) , todos com garantia e suporte de 60 meses on-site, que serão prestados nas condições estabelecidas em Termo de Referência, e anexos ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; V - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente; VI- VALOR GLOBAL: 306.080,00 (trezentos e seis mil e oitenta reais); VII- Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação serão pagas por meio de fonte própria, segundo Dotação Orçamentária abaixo descrita, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.126.421.10320 – Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação – SOP; Elemento de Despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700 / 070 – Recursos Diretamente Arrecadados. Projeto Finalístico: 4320079262024I: 802 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação – SOP. MAPP: 802 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação – SOP; VIII- DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MAURÍCIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO (CONTRATADA).

Josè Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS