DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 078/2025 NUP: 43022.002784/2025-21

IG 1371154000

I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, II- CONTRATADA: EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA ., CNPJ nº 04.602.789/0001-01, com sede e localização no Município de Ilhéus, Estado da Bahia, sito na Rodovia BA 262, KM 3,5, sentido Uruçuca-Ilhéus, Iguape, CEP 45.658-335, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR . III- OBJETO: Aquisição de 160 (cento e sessenta) monitores (Item 2 – Monitor de vídeo de 23,8”, tecnologia IPS, Resolução máxima de 1920x1080@75Hz (FULL HD) . Conexões VGA, HDMI e Display Port. Marca/Modelo: DATEN, DM238), todos com garantia e suporte de 60 meses on-site, que serão prestados nas condições estabelecidas em Termo de Referência, e anexos; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/ DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; V - VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. ; VI- VALOR GLOBAL: 100.848,00 (cem mil e oitocentos e quarenta e oito reais) ; VII- Dotação Orçamentária: . As despesas decorrentes da contratação serão pagas por meio de fonte própria, segundo Dotação Orçamentária abaixo descrita, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.126.421.10320 – Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação – SOP; Elemento de Despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700 / 070 – Recursos Próprios.; VIII- DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR (CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 080/2025 NUP: 57001.000299/2025-76**

IG 1369220000

I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, II- CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES. III- OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA, tratando de Manutenção Corretiva e Preventiva em Prédios Públicos – Parque Botânico Estadual do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto..; V - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário. O regime da execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, recebimento do objeto, obrigações e demais condições constam nos autos do processo em epígrafe, sendo, portanto, de 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de serviço ; VI- VALOR GLOBAL: 818.050,61 (oitocentos e dezoito mil, cinquenta reais e sessenta e um centavos); VII- Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.15.451.311.12083 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadua.; VIII- DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025: IXSIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (Representante da Contratada). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * Nº DO PROCESSO: 43022.002702/2025-49 EXTRATO DECIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº062/2018**

I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 062/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPU – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 362.783.193-49, com sede na Praça Abílio Martins S/N, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 11/04/2026; III - VALOR GLOBAL: 10.103.204,92 ( dez milhões, cento e três mil, duzentos e quatro reais e noventa e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/04/2025, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MILENA DAMASCENO CARNEIRO (Prefeita do Município de Ipu-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002215/2025-86 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 028/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, s/n, Centro, CEP: 63.605-000, Piquet Carneiro-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 11/10/2025.; III - VALOR GLOBAL: 526.156,39 ( quinhentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15/04/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA (Prefeita do Município de Piquet Carneiro-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003072/2025-20 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 029/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.539.273/0001-58, com sede localizada na Rua Deputado Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, CEP: 63.540-000, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 09/05/2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 15 DE ABRIL DE 2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito do Município de Várzea Alegre-CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES