DOE 23/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº074 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2025 83

PORTARIA SECULT Nº98/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001373/2025-19, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS , Assistente Técnico (DAS-2), matrícula nº 3000022-6, referente à viagem às cidades de Varjota/CE e Hidrolândia/ CE nos dias 11 e 12 de março de 2025, acompanhando a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, que participou do primeiro Encontro com os Articuladores Regionais de Cultura da Política Nacional Aldir Blanc – Ceará, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº99/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001372/2025-66, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos); totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos); à servidora VALÉRIA MÁRCIA PINTO CORDEIRO , Assessor Especial I (GAS-1), matrícula nº 3000979-7, referente a viagem às cidades de Tianguá/CE e Acaraú/CE, no período de 09 e 10 de abril de 2025, para participar do Encontro com os Articuladores Regionais de Cultura da Política Nacional Aldir Blanc – Ceará, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº103/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001605/2025-21, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1/2 (meia) diária , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS , matrícula 3000022-6, Assistente Técnico (DAS-2), referente à viagem à cidade de Acaraú/CE, no dia 10 de abril de 2025, com o objetivo de acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho no Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc Ceará, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e seu parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº106/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no Art. 9º, § 3º, da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, RESOLVE: Art. 1º Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do 15º EDITAL CEARÁ DE CINEMA E AUDIOVISUAL. Art. 2º Em conformidade com o disposto na Cláusula 15 do Edital, a Comissão de Avaliação e Seleção tem como finalidade realizar a análise técnica dos projetos inscritos no 15º EDITAL CEARÁ DE CINEMA E AUDIOVISUAL. Art. 3º A comissão será composta pelos seguintes MEMBROS , cujos nomes encontram-se descritos abaixo: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 15º EDITAL CEARÁ DE CINEMA E AUDIOVISUAL TITULARES