DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 059, , que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 033/2025. Onde se lê: RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE DEVE À EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A QUANTIA DE R$ 242,36 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), EQUIVALENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 (CONTRATO 01/2020 – VENCIDO), CORRESPONDENTE A UC Nº: 0008087334 – SECRETARIA DO ESPORTE, DISCRIMINADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP N° 42001.000268/2025-48 Leia-se: RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE DEVE À EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A QUANTIA DE R$254,58 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), EQUIVALENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 (CONTRATO 01/2020 – VENCIDO), CORRESPONDENTE A UC Nº: 0008087334 – SECRETARIA DO ESPORTE, DISCRIMINADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP N° 42001.000268/2025-48 FORTALEZA-CEARÁ, 28 de ABRIL de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE Fortaleza 28 de abril de 2025.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº043/2025 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Finanças, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO à titular IDELSA NOGUEIRA DE QUEIROZ, em virtude de Férias, no período de 20 de janeiro de 2025 a 08 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2025. Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº44/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SÔNIA MARIA CÂMARA SISNANDO SARAIVA , que exerce a função de Assessor Técnico DAS1, matrícula 103953.1.3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna – SECEX PGI, desta secretaria, a viajar à cidade de Belém - PA, no período de 25 a 29 de março do corrente ano, a fim participar da 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35%, no valor total de R$2.259,78 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BELÉM/FORTALEZA, no valor de R$1.298,10 (mil duzentos e noventa e oito reais e dez centavos), perfazendo um total de R$3.929,86 (três mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Roberta de Alencar Pita

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº106/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO BARCELOS DOS SANTOS , que exerce a função de Coordenado DNS-2, matrícula 497644.1.3, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 27 a 30 de abril do corrente ano, a fim de participar da Conferência Gartner Data & Analytics 2025, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$1.952,90 (mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$2.016,31 (dois mil e dezesseis reais e trinta e um centavos), perfazendo um total de R$4.341,19 (quatro mil trezentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 04 de abril de 2025. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2025

A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução Normativa Nº077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias a contar da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ARACATI, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral Fazenda - CGF, sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, Nuat Aracati, CE, em 16 de abril de 2025 Francisca Íris dos Reis SUPERVISORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2025

A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução Normativa Nº077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias a contar da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ARACATI, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral Fazenda - CGF, sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, Nuat Aracati, CE, em 16 de abril de 2025 Francisca Íris dos Reis

SUPERVISORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2025

A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução Normativa Nº077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias a contar da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ARACATI, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral Fazenda - CGF, sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, Nuat Aracati, CE, em 22 de abril de 2025 Francisca Íris dos Reis SUPERVISORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO