DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA CC 0063/2025-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.332 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão dos Serviços de Terceirização , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0064/2025-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.332 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDREA GUIMARAES CERQUEIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Carreiras , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA CC 0065/2025-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.332 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR GRAZIELA FERNANDES FORTE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0073/2025-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.332 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ISAAC FIGUEIREDO DE SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2021 NUP:46001.001793/2025-31 – SACC: 1291965 – IG:1374398

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993; OBJETO: Alteração do objeto contratual com a exclusão da Coordenadoria de Perícia Médica (Copem) e a inclusão do Galpão da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) , que se encontra sob responsabilidade desta SEPLAG; VALOR: Não implica reajuste de valor, permanecendo inalterado o montante global do contrato; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; DATA: 15/04/2025; SIGNATÁRIOS: Antonio Roziano Ponte Linhares – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Renato Lopes Correia Santos – Representante Legal da CONTRATADA.

Francisca Elieuza Rodrigues Sampaio COORDENADORA DA CGACI

EXTRATO DO CONTRATO Nº08/2025

NUP:46001.002125/2025-21 – SACC: 1367267 – IG: 1342542

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADO: DANILO PANZERI CARLOTTI ; OBJETO: Contratação de Consultoria individual para desenvolvimento e implantação de soluções com uso de IA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, ao Contrato de Empréstimo n° 5516-OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Termo de Referência (Anexo I), à “No Objection” do BID e aos demais elementos constantes no Processo Administrativo nº 02845788/2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 350.082,48 (trezentos e cinquenta mil, oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 46100005.03.126.191.12268.15.449035.1.7543220059.1.4.01 e 46100005.03.126.1 91.12268.15.449047.1.7543220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025; GESTOR ADMINISTRATIVO: Diego Castro Ribeiro, matrícula nº 3000218-0; GESTOR TÉCNICO: Evelise Helena Façanha Braga, matrícula nº 214011-1-0; SIGNATÁRIOS: Alexandre Sobreira Cialdini – Secretário do Planejamento e Gestão e Danilo Panzeri Carlotti – Consultor Individual Contratado.

Francisca Elieuza Rodrigues Sampaio COORDENADORA DA CGACI

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº46011.000273/2025-92, da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação, datada de 12 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 07 de março de 2025 SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045, que resolve NOMEAR, LARA CUSTÓDIO LIMA FEITOSA PIMENTEL , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS 3 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Saulo Moreira Braga DIRETOR Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 012/2025/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: MULTIPLAN MEDICINA HOSPITALAR E DIAGNÓSTICOS LTDA / CNPJ-ME: 55.397.875/000160, Rua Coronel Alves Teixeira, nº 1930, CJ 01, 1º andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de serviço médico hospitalar, incluindo os seus respectivos OPME´S , para a realização do procedimento cirúrgico IMPLANTE DE VALVA AÓRTICA TRANSCATTER - TAVI, na forma prescrita pelo profissional médico, sendo realizado por médico credenciado ao ISSEC, por força da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 3025933-39.2024.8.06.0001, devidamente especificados no Termo de Referência – Processo NUP nº 46042.001438/2025-86 e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2025/03856, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº 14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do direito público; o Processo Judicial nº 3025933-39.2024.8.06.0001 e o Termo de Dispensa de Licitação nº 011.2025/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano,