DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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o Contrato nº709/2023 , que tem como objeto locação de impressoras para outsourcing de impressão, cópias, digitalização, com o fornecimento de equipamentos novos, ou seja, de primeiro uso, suprimentos e serviços técnicos de manutenção. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 203.176,56 (duzentos e três mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 22 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII– DATA: 23/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Luciana Maria de Barros Carlos e Fernando José Coutinho Martins.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1135/2024

PROCESSO Nº24001.096701/2024-70 PRÉ-RESERVA 1355179000

I – ESPÉCIE: DOC.:208/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1135/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO ; V – ENDEREÇO: Quadra 206, lote 08, apto 1504, Ed. Real Classic, Águas Claras, CEP 71.925-180, Brasília/DF; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo corrigir as Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato nº 1135/2024, que tem como objeto contratação de consultor para realização da avaliação final do PROEXMAES II , a fim de verificar os efeitos e os resultados alcançados na implementação e execução do Programa, bem como a sistematização das lições aprendidas até o momento, propondo as ações de melhorias para a sustentabilidade do programa; CLÁUSULA TERCEIRA – DA CORREÇÃO DA CLÁSULA DE VIGÊNCIA O item “2.2” da Cláusula Segunda (“DO PRAZO”), passa conter a seguinte redação, conforme justificativa apresentada pela unidade às fls. 96-97 do NUP nº 24001.096701/2024-70: “2.2 O Prazo de Vigência do Contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da Publicação deste instrumento contratual. (…).” CLÁUSULA QUARTA – DA CORREÇÃO DA CLÁSULA DE VIGÊNCIA Os subitens “i”, “ii” e “iii” do item “3.2”, “a”, da Cláusula Terceira (“DOS PAGAMENTOS”), passa conter a seguinte redação, conforme justificativa apresentada pela unidade às fls. 96-97 do NUP nº 24001.096701/2024-70: “(i) Até 30 dias após assinatura da ordem de serviço, referente a entrega do Produto 01 – Plano de trabalho, correspondente a 15% (quinze por cento) do valor contratado; (ii) Até 90 dias após assinatura da ordem de serviço, referente a entrega do Produto 02 -Relatório da Análise da Matriz de Resultados do Programa, correspondente a 30 (trinta por cento) do valor contratado; (iii) Até 120 dias após assinatura da ordem de serviço, referente a entrega do Produto 03 - Relatório da Avaliação Final de Resultado do Programa, que corresponde aos 55% (cinquenta e cinco por cento) do contrato; (…).” VIII – VALOR GLOBAL: o mesmo; IX – DA VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da Publicação; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:23/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Rodrigo Speziali de Carvalho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº19/2022 NUP 24001.022514/2025-31 PRÉ-RESERVA 1371127000 I - Doc. Nº 11/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº19/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS – GEEON; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; III-OBJETO : prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 19/2022, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o objetivo de apoio financeiro para a realização de procedimentos médicos ambulatoriais aos usuários do SUS. IV-DA VIGÊNCIA: O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 24 de abril de 2025 e findando em 21 de outubro de 2025; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 17/04/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luiz Gonzaga Porto Pinheiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 298/2025 PROCESSO Nº24001.008997/2025-61 PRÉ-RESERVA 1367914000 24001.008997/2025-61 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/ CE; DATA:16/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e JERONIMO CESAR DO MONTE ROSADO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 379/2025 PROCESSO Nº24001.002820/2025-51 PRÉ-RESERVA 1368311000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: vigência do contrato é de 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 10.497,50 (dez mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.30 2.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15.04.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e GISVALDO CAVALCANTE PRADO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 384/2025

PROCESSO Nº24001.011844/2025-09 PRÉ-RESERVA 1371698000 24001.011844/2025-09

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de fórmula , em pó, para acidemias metilmalônica/propiônica, criança acima de 3 anos, unidade 1.0 grama. Obs.: MMA/PA Anamix Junior, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 167.904,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 553 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16.04.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e KENYA DIANA GOMES DE MACEDO LIMA Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO