DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 392/2025 PROCESSO Nº24001.001468/2025-36 PRÉ-RESERVA 1371295000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$2.972,38 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais, trinta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16.04.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Flávio Robson Timbó Silveira Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 396/2025 PROCESSO Nº24001.029210/2025-02 PRÉ-RESERVA 1373543000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: WIELGANCZUK & MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 178.650,00 (cento e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:– 24200014.10.302.171.10893.03.449 052.1.634.3220059.1.4.01 – 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E GLAUCO DOMINGUES DE MELLO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 409/2025 PROCESSO Nº24001.016849/2025-10 PRÉ-RESERVA 1372545000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN SA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias. OBJETO: aquisição de Desinfetante hospitalar , de acordo com as especificações e quanƟtaƟvos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 572.050,00 (quinhentos e setenta e dois mil e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100 000.0; 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100 000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Regina Santos Ammiraƫ.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 410/2025 PROCESSO Nº24001.010596/2025-71 PRÉ-RESERVA 1367482000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Fórmula Pediátrica para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 91/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 54.868,80 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:24/04/2025;SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E DANIELLE BALREIRA FONTENELLE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 411/2025 PROCESSO Nº24001.013219/2025-93 PRÉ-RESERVA 1372354000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PFIZER BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; OBJETO: A aquisição do medicamento Axitinibe** , Comprimido Revestido, 5mg, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 182.224,80 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2506 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01.; FORO: Fortaleza/CE; DATA:25/04/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Kassio Leonardo Sanches e André Luiz Antunes Valada. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 413/2025 PROCESSO Nº24001.002125/2025-99 PRÉ-RESERVA 1370823000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$73.922,16 (setenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais, dezesseis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 25.04.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Christian Mendes Oliveira Tavares Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB NUP 24001.029816/2025-30**

I - Doc. nº 11/2025 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE CHORÓ– CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº146/2023 e Nº47/2025. III - OBJETO: Repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 146/2023 e Nº 47/2025, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento