DOE 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 29 de abril de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº078 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 24,12

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA CASA CIVIL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2024

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE; III - ENDEREÇO:Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.419.902/0001- 55; V – ENDEREÇO: Rua Dona Sinhazinha, n° 250, sala 02, Vila Bianchi, Mogi Mirim - SP, CEP: 13.800-230; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Processo NUP 30001.005367/2025-37, no Contrato nº 041/2024 e no art. 124, inciso I, alínea b e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Este Termo tem por objetivo o acréscimo de 25% ao valor global do Contrato nº041/2024 .; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com o acréscimo de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), para R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 30100003.04.122.421 .20178.15.339039.1.500.9100000.0.2.01. X - DA VIGÊNCIA: sem alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII – DATA: 25 de abril de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Marco Antonio Gomes, CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2024

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024; CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE, CEP: 60.120000, simplesmente denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 35.046.657/0001-74, com sede na rua Quatro, nº 13, Cocal, Vila Velha - ES, CEP 29.105-740; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 060/20224, no Processo NUP 30001.005054/2025-89 e na Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a alteração da razão social da Contratada , indicada na qualificação das partes do Contrato nº 060/2024, que agora passa a se chamar: CIA BRASILEIRA DE COMÉRCIO LTDA. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente alteradas por este termo aditivo assim como os demais dados da CONTRATADA; DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura; FORO: Fortaleza - Ceará: DATA: Fortaleza/CE, 23 de abril de 2025; SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Valdecy Antonio Moreira - CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: CASA CIVIL , inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-assinado(s), doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”; III - ENDEREÇO: Com sede na AV BARAO DE STUDART, 505, MEIRELES , na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará; IV - CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 18.876.112/000176, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Alexandre da Silva Bandetini V - ENDEREÇO: com sede na Av. Orosimbo Maia, 430 – sala 1516 Edifício Easy Office – Vila Itapura – Campinas/SP, CEP: 13.010-211; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem fundamento no Processo NUP 30001.004181/2025-61 e nos arts. 124 e 89 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 884 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e Portaria 067/2024 - CC; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 182/2024; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará de R$ 935.760,00 (novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais), com o acréscimo de R$ 89.999,99 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), equivalente a 9,61785073%, baseado no atesto da Coordenadoria de Atos e Publicações Oficiais – COAPO, bem como baseado no parecer da Comissão de Verificação de Documentação, para R$ 1.025.759,99 (um milhão, vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) e correrá pela seguinte dotação orçamentária: 30100010.04.122.431.11481.15.339039.1.500.9100000.0.4.01; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 29 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e Alexandre da Silva Bandetini - CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 57/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na Rua Padre Guerra, 471, loja 10, Parque Araxa, CEP: 60.450-665, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “ORDEM DE SERVIÇO HOSPITAL”, – no dia 11 de ABRIL, às 16:00hrs, no município de QUIXADÁ - CE, com a participação da banda musical “LUCYANNO MELO E FORRÓ TBT”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.004701/2025-35. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.09.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Tiago Ribeiro Lima, CONTRATADA Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA