DOE 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº078 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240062 - SEDUC

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20240062, Comprasnet no 95116/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12(DOZE) SALAS DE AULA EM CAMOCIM/CE, conforme segue: Declarado Classificado, Habilitado e Vencedor da presente licitação, o CONSÓRCIO CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA x MIZE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ., com o valor global de R$ 10.400.510,43(dez milhões, quatrocentos mil, quinhentos e dez reais e quarenta e três centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2025 Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240020

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 907962024 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2025

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240039

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91013/2024 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO da licitação é prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Mário Alencar (Fortaleza), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230043

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 7 da Licitação nº2095/2023 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”, em virtude descumprimento das cláusulas contratuais relativas a entrega. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20241535

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91535/2024 Comprasnet, de interesse da 20241535, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº002/2025

CONTRATANTE: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - CEE CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº006/2020 (Correios n° 9912515236), e aditivos, a partir de 01 de maio de 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto nos arts. 78 e 79, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024 FORO: Fortaleza SIGNATÁRIO: Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Lia Mara Bernardes Muniz COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

VICE-GOVERNADORIA

ASSESSORIA ESPECIAL

PORTARIA N°010/2025 A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a servidora EMMANUELLE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA , matrícula nº 300018-7-7, lotada na Coordenadoria Administrativo Financeira, a importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) referente a despesas de material de consumo, as contas da Dotação Orçamentária n° 58100001.04.122.421.20223.03.339030.1.5009100000.0, classificada na Nota de Empenho n° 2025NE000098, constante do processo NUP n°58001.000231/2025-50. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Maria Glória Matos Batista

ASSESSORA ESPECIAL

PORTARIA N°011/2025 A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a servidora EMMANUELLE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA , matrícula nº 300018-7-7, lotada na Coordenadoria Administrativo Financeira, a importância de R$ 1.000,00 (Mil reais) referente a despesas de serviços de terceiro pessoa juridica, às contas da Dotação Orçamentária 58100001.04.122.421.20223.03.339039.1.5009100000.0, classificada na Nota de Empenho n° 2025NE000099, constante do processo