DOE 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº078 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2025 21

PORTARIA Nº1045/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.144188/2024-13, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 03 de Dezembro de 2024, o servidor FABIO DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 48260470, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1050/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.059213/2025-37, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Abril de 2025, o(a) servidor(a) THAYNA CLOTILDE ALVES POMPEU , matrícula nº 48262023, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1051/2025 – GAB – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.063245/2025-37, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 08 de Abril de 2025, o(a) servidor(a) HAVNER GIRAO DE MOURA CHAGAS , matrícula nº 48259340, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº210/2022/NUP 22001.059855/2025-36 IG: 1372898 SACC: 1224091

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2022 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI , com sede na Rua Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSP-RN e do CPF nº101.762.164-05, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2022, publicado no D.O.E de 18/07/2022, de acordo com o NUP 22001.049453/2024-42, regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VIIFORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 09 de abril de 2025 até 05 de setembro de 2025, de acordo com a Comunicação Interna nº 000322/2024//COINF/SEDUC, datados em 01/04/2025, fls. 02/03 dos autos; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 09 de abril de 2025 até 05 de setembro de 2025, de acordo com a Comunicação Interna nº 000322/2024//COINF/ SEDUC, datados em 01/04/2025, fls. 02/03 dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 08 de Abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 25 de abril de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001063906202524/PRE-RESERVA : 1375319

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PADRE ARIMATÉIA DINIZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84,Município Cascavel/ CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Elison Alexandre da Silva; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE - COOAEMCE inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001-39, neste ato representada pelo Sr. Francisco Antônio de Lima Silva; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (CHAMADA PUBLICA DE Nº 01/2024 publicado no DOE de 16/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.063906/2025-24 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/05/2025 até 13/08/2025. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 16/05/2025 até 13/08/2025.. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 23 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elison Alexandre da Silva , CONTRATADA-Francisco Antônio de Lima Silva. TESTEMUNHAS 01-Michele de Souza Brandão , 02-Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 24 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 152/2025 - PROCESSO Nº22001.115981/2024-05/IG: 1343434000 - IG: 1367293

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - ME , CNPJ Nº 28.453.974/0001-40, estabelecida na Rua 1136, n. 644, quadra 244, lote 18, sala 02, Setor Marista, Goiânia/GO, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). JOÃO PAULO PAVAN RORIZ, brasileiro, solteiro, empresário, portador(a) da cédula de identidade nº 4.316.747 – SPTC-GO, inscrito(a) no CPF sob nº 711.601.911-15. residente e domiciliado(a) em Goiania - GO, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1.