DOE 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº078 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2025

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O objeto do presente instrumento é a aquisição de KIT FANFARRA (Instrumentos Musicais) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: ITEM: 1 DESCRIÇÃO: Bombo Quantidade: 2 UNIDADES ESPECIFICAÇÃO: Material: Alumínio Aro: Bola Pele: Leitosa Afinação: 10 Tamanho: 30cm x 22 UNIDADE DE MEDIDA:KIT QTDE:200 ITEM: 1 DESCRIÇÃO: Caixa de Repique Quantidade: 4 UNIDADES ESPECIFICAÇÃO: Tamanho: 6cm x 14” Afinação: 6 Material: Alumínio Aro: Bola Pele: Leitosa UNIDADE DE MEDIDA:KIT QTDE:200 ITEM: 1 DESCRIÇÃO: Caixa de Guerra Quantidade: 4 UNIDADES ESPECIFICAÇÃO: Material: Alumínio Aro: Bola Pele: Leitosa Tamanho: 15cm x 14” Afinação: 6 UNIDADE DE MEDIDA:KIT QTDE: 200 ITEM: 1 DESCRIÇÃO: Surdo Quantidade: 2 UNIDADES ESPECIFICAÇÃO: Material: Alumínio Aro: Bola Pele: Leitosa Tamanho: 30cm x 14” Afinação: 6 UNIDADE DE MEDIDA:KIT QTDE: 200 ITEM: 1 DESCRIÇÃO: Surdo Quantidade: 2 UNIDADES ESPECIFICAÇÃO: Material: Alumínio Aro: Bola Pele: Leitosa Tamanho: 45cm x 14” Afinação: 6 UNIDADE DE MEDIDA: KIT QTDE:200 ITEM: 1 DESCRIÇÃO: Prato para Fanfarra Quantidade: 2 PARES ESPECIFICAÇÃO: Material: Latão Cor: Dourada Tamanho: 14” UNIDADE DE MEDIDA: KIT QTDE: 200 ITEM:1 DESCRIÇÃO: Talabarte Quantidade: 16 UNIDADES ESPECIFICAÇÃO: Ganchos: 1 e 2 Comprimento: 150cm Largura: 4,5cm Cor: Branco Material: Nylon UNIDADE DE MEDIDA: KIT QTDE: 200. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° º 20240066 , e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: MAPP 2499; Programa 143, PA: 11291; Fonte: 500, Elemento de Despesa: 449052. 22100022.12.362.143.11291.01.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.1129 1.02.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.03.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.04.449052.1.5009100000.0 22100022.1 2.362.143.11291.05.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.06.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.07.449052.1.50091000 00.0 22100022.12.362.143.11291.08.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.09.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.10.449 052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.11.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.12.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.1 43.11291.13.449052.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11291.14.449052.1.5009100000.0 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretário(a) da Educação - Contratante, João Paulo Pavan Roriz - Quasar Brasil Instrumentos Musicais - Contratada e TESTEMUNHAS: 1 .ALINE MATOS DE AMORIM, 2. BRUNA ALVES LEAO . Fortaleza 25 de abril de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065506/2025-53/IG: 1372583

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, sn, Cruzeiro, CEP 62.503-118, Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03937, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03937, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03937 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.768,00 (quatro mil e setecentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 – 17750. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves - CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia, 02- Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063477/2025-95/IG: 1368790

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/ CE, CEP: 63.475-000, nº Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr. (a) Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, Nº 1258 - Centro, Fortaleza-CE / CEP 60.015- 140, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios , para atender a merenda escolar da EEM RAUL BARBOSA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23418 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.383,82 (Nove mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 17519 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura de Oliveira - CONTRATANTE – Francisco Arruda Dias Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José Peixoto Vieira, 02- Gildaci Cutrim de Santana Diógenes. Fortaleza, 24 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052936/2025-13/IG-1372084

CONTRATANTE: EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, situada na Rua João Facundes Bonfim, 260, Centro, Independência-Ceará, CEP 63640000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0742-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Ana Maria Barros Pinho Vieira CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na DR. JULIO LIMA, 948, CENTRO, CRATEÚS – CE., CEP: 63700- 000, FONE: (88) 9 8143-8218 inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela LEONARDO GOMES VIEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05815 e Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05815 e Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de