DOE 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº078 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2025 23

Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05815 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Independência-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.924,47 (Cinquenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 – 10305 FONTE – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barros Pinho Vieira- CONTRATANTE – LEONARDO GOMES VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luis Alan Rodrigues Leite, 02-Priscila Alves Fonseca. Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056534/202580 - IG - 1369730

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA EEMTI LICEUJOSÉ FURTADO DE MACEDO, estabelecida à Rua Professora Marlinda Eloi , nº 389,Bairro CENTRO, Município de Jaguaribara/CE, CEP : 63.490-000 Telefone (88) 3568-45-02, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0203-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES CONTRATADA: ALMIR DE ALMEIDA SILVA (nome do fornecedor individual), situado à Rua CURUPATIIRRIGAÇÃO, n.º S/N , município de Jaguaribara, CEP 63.490-000 inscrita no CPFsobn.º059.218.353-07, representado neste ato pelo(a) Sr. ALMIR DE ALMEIDA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, daLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2025 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta Dias) contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.580,00 ( Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES - CONTRATANTE - ALMIR DE ALMEIDA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Alfanale Peixoto Soares - TESTEMUNHA 02 - Edinuzia Silva Alves - Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046797/2025-81/IG: 137342500

CONTRATANTE: A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA , situada na na Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: OJUARA COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA , com sede Rua João Cordeiro n• 3069 Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60355-504, Fone: (85)98559-0296, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Suelio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimenticios , nas condições estabelecidas na da Cotação Eletrônica nº 2025/04608 e Termo de Participação 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a da Cotação Eletrônica nº 2025/04608 e Termo de Participação 2025/0001 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04608 e Termo de Participação nº 2025/0001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.680,00 (Catorze mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 17152. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE – Suelio Araújo de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA, 02- MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. Fortaleza, 24 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035111/2025-26/IG-1374420

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida à Rua Olga de Souza, nº80, Bairro centro, Município de D e p u t a d o I r a p u a n P i n h e i r o /CE, CEP;63.645-000 Telefone (88)35691320, inscrita no CNPJ/MF,07.954.514/0663-04 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr.Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: COOP. AGROP.DE SENADOR POMPEU LTDA COSENA , situado à Rua,Travessa Marcionilio Gomes de Freitas município de SENADOR POMPEU-CE CEP:63.600.000 inscrita no CNPJ sob n.º07.729.312/0001-80 , representado neste ato pelo(a) Sr.TONY JUNIOR BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Deputado Irapuan Pinheiro- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.863,66 ( VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 5586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro- CONTRATANTE – TONY JUNIOR BEZERRA MAGALHÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Daniela Cunha Vieira, 02-Antonio Martineis da Silva. Fortaleza, 24 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038172/2025-45/IG-1372289

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANDRE CARTAXO, estabelecida à Rua Chagas Sampaio , nº 444, Bairro: Centro, Município de Mauriti/CE, CEP 63210-000 Telefone (88) 3552- 1454 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: CICERO