DOE 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº078 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202508770

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240330 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.036488/2023-66. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; ITEM: 1; 1020046 - PROTESE, METALICA DUODENAL AUTO EXPANSIVA, NAO RECOBERTA EM NITINOL, DIAMETRO INTERNO 18MM A 23MM, COMPRIMENTO 9CM +/-1CM, APLICACAO ENDOSCOPICA COMPATIVEL COM FIO GUIA DE 0,035MM, CATETER INTRODUTOR 8 A 24FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 26,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.300,0000; ITEM: 2; 1020056 - PROTESE, METALICA DUODENAL AUTO EXPANSIVA, NAO RECOBERTA, EM NITINOL, DIAMETRO INTERNO 18MM A 23MM, COMPRIMENTO 12CM +/-1CM, CATETER INTRODUTOR 8 A 24FR, APLICACAO ENDOSCOPICA, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 14,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.300,0000; ITEM: 3; 1020066 - PROTESE, METALICA COLONICA AUTO EXPANSIVA, NAO RECOBERTA EM NITINOL, DIAMETRO INTERNO 20MM +/- 2MM, COMPRIMENTO 8CM A 10CM, CATETER INTRODUTOR DE 8 A 24FR, APLICACAO ENDOSCOPICA, COMPATIVEL COM FIO GUIA DE 0,035MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 26,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.400,0000; ITEM: 4; 1020076 - PROTESE, METALICA COLONICA AUTO EXPANSIVA, NAO RECOBERTA EM NITINOL, APLICACAO ENDOSCOPICA, COMPATIVEL COM FIO GUIA DE 0,035MM, DIAMETRO INTERNO 23MM +/-2MM, COMPRIMENTO 8CM A 10CM, CATETER INTRODUTOR 8 A 24FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 14,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.400,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240330; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202508873

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20232122 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.025288/2023-88. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 520527 - GRAMPEADOR CIRURGICO, CIRCULAR CURVO, TIPO INTRALUMINAL, DESCARTAVEL, DIAMETRO DA CABECA DE 31MM OU 32MM E LUMEM DE 24,4MM, CABECA DESCARTAVEL, CONTROLE DE FECHAMENTO DO GRAMPO ENTRE 1.0MM E 2.5MM, VISOR DE DISPARO, TRAVA DE SEGURANCA, BOTAO DE AJUSTE DE FECHAMENTO, ANEL PLASTICO INTERNO PARA FEEDBACK AUDITIVO APOS O DISPAROR. ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 144,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232122; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 343/2025 PROCESSO Nº24001.009703/2025-18 PRÉ-RESERVA 1368654000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/exames ano, na área de MÉDICO CARDIOLOGISTA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação VALOR GLOBAL: R$ 1.878.847,20 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2646 - 24200074.10.302.171.20663.03.339034.15009100000.0; 7407 - 24200074.10.302.171.2060 2.03.339034.15009100000.0.; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16.04.2025 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e RAIMUNDO JOSELANIO CARNEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 381/2025 PROCESSO Nº24001.010041/2025-29 PRÉ-RESERVA 1370233000

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação VALOR GLOBAL: R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.32 20059.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16.04.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 388/2025 PROCESSO Nº24001.001493/2025-10 PRÉ-RESERVA 1370379000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; OBJETO: Aquisição do medicamento Atezolizumabe 1.200mg Inj 20ml (Tecentriq) , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 433.087,58 (quatrocentos e trinta e três mil oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2506 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/04/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E CAMILA ISABELA LEITÃO E MARISOL HOFFMANN IRALA DA CRUZ SOSTHENES GOMES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO