DOE 29/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº078 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2025

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de Saúde). VALOR GLOBAL: 540.116,01 ( quinhentos e quarenta mil cento e dezesseis reais e um centavo ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.1 0.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; 24200744.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 23.04.2025 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 23.04.2025 Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB

NUP 24001.030024/2025-16

I-Doc. nº18/2025 -Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº146/2023 e Nº47/2025. III - OBJETO: Repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº146/2023 e Nº47/2025, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 12.133,00, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6, convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V-VIGÊNCIA:Inicia -se 01/01/2025 com vigência até 31/12/2025; VI-DATA DE ASSINATURA:11/04/2025; VII-SIGNATÁRIOS: MARIA VAUDELICE MOTA E MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE E LÚCIA CAVALCANTE SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB

NUP 24001.028001/2025-33

I-Doc. nº296/2025 -Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE OCARA-CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº147/2023 e Nº48/2025. III - OBJETO: Repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº147/2023 eNº48/2025, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 8.164,33, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6, convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V-VIGÊNCIA: Inicia-se 01/01/2025 com vigência até 31/12/2025. VI - DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. VII - SIGNATÁRIOS: MARIA VAUDELICE MOTA e LEONILDO PEIXOTO FARIAS. -VIGENCIA Inicia-se em 01/01/2025 com vigència ate 31/12/2025 VI-DATA DE ASSINATURA 08/04/2025 VII-SIGNATARIOS MARIA VAUDELICE MOTA LEONILDO PEIXOTO FARIAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232043

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação Complementar para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20232043 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 185; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.084,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.790.540,00; ITEM: 13; QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.800,0000; VALOR TOTAL: R$ 840.000,00; ITEM: 22; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,0000; VALOR TOTAL: R$ 52.800,00; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM: 10; QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; VALOR TOTAL: R$ 10.500,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.693.840,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232127

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20232127 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 147.455; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4640; VALOR TOTAL: R$ 68.419,12; CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 78.697; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5200; VALOR TOTAL: R$ 40.922,44; ITEM: 6; QUANT.: 66.448; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6480; VALOR TOTAL: R$ 43.058,30; ITEM: 9; QUANT.: 160.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2430; VALOR TOTAL: R$ 199.389,63; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA: ITEM: 12; QUANT.: 195.667; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2500; VALOR TOTAL: R$ 244.583,75; ITEM: 15; QUANT.: 1.194.896; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2800; VALOR TOTAL: R$ 1.529.466,88; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA: ITEM: 14; QUANT.: 463.716; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3300; VALOR TOTAL: R$ 616.742,28; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.742.582,40;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240574

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): QUEBEC COMERCIAL LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240574 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): QUEBEC COMERCIAL LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 101,3500; VALOR TOTAL: R$ 30.405,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 30.405,00;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE