DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025 3
PORTARIA COAFI CC 382/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diárias , ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Diversidade, JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS , matrícula nº 30000056, ocupante do cargo de Assessor Técnico, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir agenda institucional, a cidade de Aratuba/CE, no período de 10 a 11 de abril do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC 392/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 2 1/2 (duas e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSÉ WILSON CHAYB NETO , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 30001192, por viagem, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, a cidade de Senador Sá/CE, no período de 24 a 26 de abril do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº394/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº394/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025
| CARGO OU | Í | Í | DIÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| ANA GABRIELA BEZERRA LIMA | Capitão PM | 308.484-1-1 | II | 14.04.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixadá-CE e Quixeramobim-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| JOSÉ ARTEIRO CARVALHEDO SAMPAIO FILHO |
Subtenente PM | 118.833-1-1 | II | 14.04.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixadá-CE e Quixeramobim-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| MAILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES |
Cabo PM | 306.444-1-7 | II | 14.04.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixadá-CE e Quixeramobim-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| ELAINE VANESSA LEITE DE OLIVEIRA |
Soldado PM | 308.659-3-6 | II | 14.04.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixadá-CE e Quixeramobim-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| JOSÉ MARIO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR |
1º Sargento PM | 134.756-1-X | II | 14.04.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixadá-CE e Quixeramobim-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| PAULO CESAR SERRA BEZERRA | 3º Sargento PM | 302.374-1-2 | II | 14.04.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios deQuixadá-CE eQuixeramobim-CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº397/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº397/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025
| CARGO OU | Í | Í | DIÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | TOTAL |
| José Francisco do Nascimento da Silva |
2º Tenente PM | 100.773-1-1 | II | 12 a 16.04.2025 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Acaraú, São Benedito, Tianguá e Viçosa do Ceará-CE |
4 e 1/2 | 137,78 | 620,01 |
| Patrícia da Silva Torres | Subtenente PM | 110.890-1-1 | II | 12 a 16.04.2025 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Acaraú, São Benedito, Tianguá e Viçosa do Ceará-CE |
4 e 1/2 | 137,78 | 620,01 |
| José Ednardo da Apolinário | Subtenente PM | 105.976-1-7 | II | 12 a 16.04.2025 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Acaraú, São Benedito, Tianguá e Viçosa do Ceará-CE |
4 e 1/2 | 137,78 | 620,01 |
| Matheus Paixão Mendonça | Soldado PM | 309.045-6-7 | II | 12 a 16.04.2025 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Acaraú, São Benedito, Tianguá e Viçosa do Ceará-CE |
4 e 1/2 | 137,78 | 620,01 |
| Douglas da Silva | Subtenente PM | 309.152-8-3 | II | 12 a 16.04.2025 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Acaraú, São Benedito,Tianguá e Viçosa do Ceará-CE |
4 e 1/2 | 137,78 | 620,01 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº398/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, HEITOR FARIAS PONTE RIBEIRO** ocupante do posto de 1º Tenente PM, matrícula nº 84396583, por viagem em objeto de serviço aos municípios de Acaraú-CE e Itarema-CE, no dia 13 de março de 2025, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº399/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, HEITOR FARIAS PONTE RIBEIRO** , ocupante do posto de 1º Tenente PM, matrícula nº 84396583, por viagem em objeto de serviço aos municípios de São Benedito, Tianguá e Viçosa do Ceará-CE, no período de 13 a 15 de abril de 2025, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA