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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/04/2025 · pág. 4

DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

4

PORTARIA COAFI CC Nº400/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (um) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº400/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025

NOME CARGO OU
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL
ONOFRE PEREIRA DA SILVA NETO Subtenente PM 125.339-1-8 II 12 a 13.04.2025 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Acaraú, Itarema e Itapipoca-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
PAULO CÉSAR SERRA BEZERRA 3º Sargento PM 302.374-1-2 II 12 a 13.04.2025 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Acaraú, Itarema e Itapipoca-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
MAILSON ALBUQUERQUE
DE MENEZES
Cabo PM 306.444-1-7 II 12 a 13.04.2025 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Acaraú, Itarema e Itapipoca-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
FRANCISCO ROBSON
VICTOR OLIVEIRA
Cabo PM 308.199-1-8 II 12 a 13.04.2025 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Acaraú, Itarema e Itapipoca-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
ELAINE VANESSA LEITE
DE OLIVEIRA
Soldado PM 308.659-3-6 II 12 a 13.04.2025 A serviço da Casa Militar nos municípios
de Acaraú, Itarema e Itapipoca-CE
1 e 1/2 137,78 206,67

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº401/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ANA GABRIELA BEZERRA LIMA** ocupante do posto de Capitã PM, matrícula nº 30848411, por viagem em objeto de serviço aos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Milagres-CE, no dia 16 de abril de 2025, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº403/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº403/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025

CARGO OU DIÁRIAS
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT VALOR TOTAL
IGOR LEONARDO MOURA GOMES Capitão PM 300.041-8-3 II 11 a 12.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Quixadá-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
SANZIO RAFAELO
SEGUNDO E SOUSA
Subtenente PM 800.083-6-8 II 11 a 12.04.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Quixadá-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
NARCÉLIO RODRIGUES LINHARES Subtenente PM 799.989-1-5 II 11 a 12.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Quixadá-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
JOSE CARLOS FERREIRA
AUGUSTINHO FILHO
2º Sargento PM 799.845-1-5 II 11 a 12.04.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Quixadá-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
CHARLES CARLOS REBOUÇAS Soldado PM 300.019-3-1 II 11 a 12.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Quixadá-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
BRUNO CESAR REBOUÇAS
HOLANDA
Cabo PM 800.107-4-5 II 11 a 12.04.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Quixadá-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
CRISTIANO CASTRO DE ARAUJO Capitão PM 799.983-1- II 11 a 12.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Quixadá-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
JOSE RICARDO SOARES
DOS SANTOS
Subtenente PM 799.945-1-0 II 11 a 12.04.2025
A serviço da Casa Militar no
município de Quixadá-CE
1 e 1/2 137,78 206,67
FRANCISCO EVERTON
ALMEIDA JUNIOR
Subtenente PM 799.765-1-2 II 11 a 12.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Quixadá-CE
1 e 1/2 137,78 206,67

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº405/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CASA CIVIL. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº405/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025

NOME CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Leandro Liborio Freire 2º Sargento PM 7999351-4 II 11 a 14.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Sobral -CE
3 e 1/2 137,78 482,23
José Lucas Batista de Araújo Cabo PM 800035-6-0 II 11 a 14.04.2025 A serviço da Casa Militar no
município de Sobral -CE
3 e 1/2 137,78 482,23

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº406/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA