DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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MF sob o nº 97.550.234/0001-44, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, Sr. ALYSSON ALVES FREITAS; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5KVA NO BATALHÃO DA PMCE, EM HORIZONTE – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nos termos do edital da Concorrência 20250005-SOP, especialmente nas suas Especificações Técnicas e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital da Concorrência Eletrônica n° 20250005-SOP, seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações e regulamentos aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 07 (sete) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 98.994,04 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 43200007.06.181.196.12105.03.449051; FONTE: 500; DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO; DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E ALYSSON ALVES FREITAS (ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003101/2025-53 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº74/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º74/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE , já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO PAULO CORDEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em (14/05/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE ABRIL DE 2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E JOÃO PAULO CORDEIRO Prefeito do Município de GENERAL SAMPAIO – CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003492/2025-14 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, já qualificado nos autos originais, representado neste ato pela prefeita municipal Sra. Maria Gislaine Santana Sampaio Landim;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (27/10/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Maria Gislaine Santana Sampaio Landim Prefeita de Brejo Santo. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003571/2025-17 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº181/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 181/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE , inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 07.728.421/0001-82, com sede na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Bairro: Centro, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu-CE, representado neste ato, pela prefeita municipal SRA. MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (27/10/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE Prefeita do Município de Senador Pompeu– CE. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003356/2025-16 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº328/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 328/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº nº 23.444.748/0001-89, com sede na Rua Tabelião Enéas, nº 649, Centro, CEP: 63.900-169, Quixadá-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/10/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 25 DE ABRIL DE 2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito do Município de Quixadá-CE. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * CORRIGENDA**

No Diário Oficial Série 3 – Ano XVII Nº 076, Fortaleza 25 de Abril de 2025, que publicou o EXTRATO DO 06º ADITIVO AO CONTRATO N.º 078/2023 – SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA: NUP: 43022.002709/2025-61; Onde se lê: “X – VIGÊNCIA: 09 DE SETEMBRO DE 2025 ” Leia-se: “X – VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025” Fortaleza, 28 de abril de 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2025

A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE torna pública o RESULTADO FINAL da seleção, por meio de Chamamento Público, de Organização Social Qualificada Qualificada, para celebração de contrato de gestão objetivando a realização de Cursos: técnicos, tecnológicos e de qualificação profissional, inicial e continuada, a serem ofertados durante o período de abril de 2025 a março de 2026, tendo o Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC logrado êxito na Chamada. O acesso ao Edital e demais documentos do certame podem ser consultados no site da SECITECE https://www.sct.ce.gov.br/.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 27 de março de 2025. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº19/2025 – A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA LILIANE MENDONÇA PRADO , ocupante do cargo de Gerente da Prestação de Contas - GPCON, matrícula nº30000404, desta Fundação, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 13 a 16 de maio de 2025, com a finalidade de participar do Evento do Programa Startup Nordeste, workshop Inovação & Impacto, concedendo-lhe 03 (três)diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$1.952,90 (um mil,