DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº1155/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.071434/2025-83, resolve autorizar a viagem dos(as) SERVIDORES(AS) ANA CRISTINA ARAGÃO MACIEL, Matrícula: 30336119, CAROLINA MARIA ABREU MACIEL, Matrícula: 48259197 e LAURA BRAZ OLIVIER, matrícula: 30535219, lotadas na Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade, a fim de ministrarem a Formação da II Semana Lola, na EEM Luzia Araújo Barros e EEMTI Valdo Vasconcelos Rios, no dia 25 de abril do corrente ano, em Itarema, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1159/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 209, II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando o disposto no Decreto nº 36470, de 10 de março de 2025 e tendo em vista o que consta no NUP 22001.070037/2025-94, Resolve determinar a instauração de Sindicância** , para apurar a responsabilidade dos agentes que vêm causando animosidade ao clima escolar, em relação aos fatos ocorridos na EEEP Moreira de Sousa, sob a jurisdição da CREDE 19, a ser realizada pela Primeira Comissão Sindicante, instituída pela Portaria nº 1459/2024- GAB, publicada no DOE-CE de 02 de setembro de 2024, a ser concluída no prazo de 15 dias, prorrogável por igual período, a partir da sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1160/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.058061/2025-55, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 31 de Março de 2025, do(a) servidor(a) FRANCISCA KATIA ALBUQUERQUE DE PINHO VIEIRA , matrícula nº 3015911X, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1165/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.071849/2025-57, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA** , matrícula: 12174217, lotada na Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade, a fim de representar o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI/CE, como palestrante magna na Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Quixadá, que acontecerá na cidade de Quixadá, no dia 30 de abril do corrente ano, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria de Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº028/2025

NUP 22001.049022/2025-67

CONTRATO N.º: 107/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 32.227.070/0001-73 ENDEREÇO: Rua 11, n.º 01 - Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP 61.760-970 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/ Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de IGUATU, na EEMTI VIVINA MONTEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: RUA DR. INACIO DIAS 1291 CENTRO, ICÓ CE Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 107/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 132.512,56 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) Emitido em: 02 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE DATA DA ASSINATURA:02/04/2025 TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO CONTRATADA DATA DA ASSINATURA:07/04/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº039/2025 - NUP 22001.050218/2025-02 CONTRATO N.º: 118/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado** : Descrição/Especificação do serviço Qtde. Unit. O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de ITAPIPOCA, na EEMTI LIDIA CARNEIRO DE BARROS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Rua Central S/N Garças, Amontada Ce 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 118/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 658.624,78 (seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos) Emitido em: 02 de abril de 2025.DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025 Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025 - MARIA CANILDES VIEIRA SALES - CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº046/2025 NUP 22001.042768/2025-40

CONTRATO N.º: 077/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA LESTE (CAPITAL), na EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência