DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Rua Angélica Gurgel, 186 - Messejana, Fortaleza - CE Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 077/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 36.042,42 (trinta e seis mil, quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos) Emitido em: 04 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025 MARIA CANILDES VIEIRA SALES CONTRATADA DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº054/2025 NUP 22001.039171/2025-18

CONTRATO N.º: 062/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de SOBRAL, na EEFM NAZARÉ SEVERIANO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Rua João Cordeiro, s/n – B. Centro, Santana do Acaraú - CE Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 062/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 195.551,63 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos) Emitido em: 16 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº055/2025 NUP 22001.041736/2025-27

CONTRATO N.º: 068/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de SOBRAL, na EEMTI WILEBALDO AGUIAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: R. Cel. Manoel Dias, 169, município de Massapê-CE Qtde. Unit. 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 068/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 361.516,21 (trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e um centavos) Emitido em: 16 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº056/2025

NUP 22001.041743/2025-29

CONTRATO N.º: 084/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de SOBRAL, na EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Rua Maria Das Graças Siqueira 48 Centro, Uruoca - Ce Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 084/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 242.500,82 (Duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais e oitenta e dois centavos) Emitido em: 22 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS CONTRATADA DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº057/2025

NUP 22001.041740/2025-95

ONTRATO N.º: 087/2025/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado do Ceará, esse especificamente no Distrito Operacional de SOBRAL, na COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Rua Cel. Manoel Mourão, 389 Centro, Ipueiras - Ce Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 087/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 465.658,75 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) Emitido em: 22 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR