DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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no Distrito Operacional de CRATO, na EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Juazeiro do Norte CE Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº 115/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 55.902,15 (cinquenta e cinco mil, novecentos e dois reais e quinze centavos) Emitido em: 22 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela CONTRATANTE DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025 FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS CONTRATADA DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2023 - NUP 22001.070552/2025-74/IG: 1375521 - SACC: 1270355

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JFV BEZERRA EIRELI , estabelecida na Rua 1, nº 140, (Conj. Pequeno Mondubim), Bairro Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.762.675, inscrita no CNPJ sob o nº 42.815.972/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA, inscrita no CPF sob nº 657.275.413-87, RG Nº: 95008006608, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2023, publicado no D.O.E de 16.05.2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, que tem por objeto a aquisição de material de higiene pessoal (absorvente higiênico íntimo normal), para atender às demandas da Rede Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 1, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusula inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 17 de maio de 2025 até 15 de julho de 2025 e no prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28 de abril de 2025 até 26 de junho de 2025, conforme despacho da SEDUC/COGEA datado de 23/04/2025, às fls. 29/30. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 24 de ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA - Empresa Jfv Bezerra Eireli - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALISON SOUSA DA SILVA, 2. MARIA ALMERIA PARENTE FROTA ARAUJO. Fortaleza 28 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2023 - NUP 22001.051186/2025-54/IG: 1370568 - SACC: 1286667

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI , estabelecida na Rua João Dona, nº 314, Andar Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, inscrita no CNPJ nº27.615.564/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 581378908 SSP/SP e CPF n.º024.442.643-04, residente e domiciliado na Rua João Dona, nº318, Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, Fortaleza/Ce, CEP 63.740-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2023, publicado no D.O.E de 06/09/2023, de acordo com NUP 22001.051186/2025-54; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PEDRA BRANCA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 27 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE Representante Legal da Empresa EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE . Fortaleza 28 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

Republicado por incorreção.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº279/2023/NUP 22001.059613/2025-42 IG: 1374727 SACC: 1299272

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2023 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA B&K TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA, ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a B&K TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA , com sede na Rua 422, Conjunto São Cristóvão 35, casa C, Jangurussu, Fortaleza -CE. Inscrita no CNPJ nº 10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2008010376166SSP-CE, e do CPF nº 058.630.173-92,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 279/2023, publicado no D.O.E. de 23.11.2023, regulamentado no art. 65, I, b §1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com supressão de quilometragem e a supressão de valor ao contrato , ora aditado, que tem por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Itapipoca do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA REDUÇÃO DOS ITENS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com supressão de 203,1 km (duzentos e três vírgula um) quilômetros diários e 43.666,50 km (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis vírgula cinquenta) quilômetros em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 5.122,40 km (cinco mil, cento e vinte e dois vírgula quarenta) quilômetros diários e 1.101.316 km (um milhão, cento e um mil, trezentos e dezesseis) quilômetros em 215 (duzentos e quinze) dias para 4.919,30 km (quatro mil cento e dezenove mil vírgula trinta) quilômetros diários e 1.057.649,50 km (um milhão, cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove vírgula cinquenta) quilômetros em 215 (duzentos e quinze) dias, conforme as informações constantes Ofício nº 100/2025 e anexos, datado de 01.04.2025 às fls. 3/24 e Despacho SEDUC/CECOF às fls. 50/52 destes autos.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá uma supressão de R$ 299.115,53 (duzentos e noventa e nove mil cento e quinze reais e cinquenta e três centavos), passando de R$ 7.544.076,24 (sete milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para R$ 7.244.960,72 (sete milhões, duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), perfazendo uma supressão de 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento) do valor