DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001064454202506/PRE-RESERVA : 1375564

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - ITAPIPOCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, Município Itapipoca/CE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Analice de Araújo Albuquerque; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI – ME , inscrita no CNPJ sob nº 32.788.026/0001-32 , neste ato representada pela Sra. ANDRESSA PAULO BORGES; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2022 publicado no DOE de 26/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.064454/2025-06 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso v da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI – ITAPIPOCA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 24/04/2025 até 22/06/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 31/03/2025 até 29/05/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 15 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Analice de Araújo Albuquerque , CONTRATADA-ANDRESSA PAULO BORGES. TESTEMUNHAS 01-Paulo Roner Lima Silva , 02-Joao vianei Sousa dos santos. Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054824/2020 99 IG 1373561

CONTRATANTE: 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada(o) na AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, 493 - ALTO SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ/CE, CREDE 12 - CEARÁ | CEP: 63.908-230 ,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua JOANA FERNANDES CESAR nº 50, Bairro CAJUEIRO, Município IGUATU-CE, CEP: 63.508-458, Fone: (85) 9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: . Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°23418 / 2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.175,97 (TRES MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.3 39030.50000.0 - 14720. . DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121107/2024-07/IG: 1371410

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALFREDO GOMES, situada(o) na Rua Quintino Bocaiúva, nº 520 , Bairro Alto da Boa Vista, Município de NOVA RUSSAS/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Antonio Castro Neto, nº197, bairro: São José CEP: 63.024-310, Fone: (88) 3511-0237, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nilson Bento da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE UMA SALA DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32456, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32456, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32456 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.830,40 (Oitenta e Nove Mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.12.339039.54400.1 - 1219. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE – Nilson Bento da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NAYARA MARIA MOREIRA DE MATOS, 02- FRANCISCO ANTONIO BEZERRA LOPES. Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131183/2024-12/IG: 1372757000

CONTRATANTE: A EEEP DARCY RIBEIRO, situada na Av. Cônego de Castro, 4801, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza, CEP 60.764205, telefone (85) 3292 2326, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ CONTRATADA: MAGITEC CONSTRUTORA LTDA , com sede na Av. Dom Luis, 300- LJ 256, CEP 60.160-196, Aldeota - Fortaleza/Ce, Fone: (85) 9957-3044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.119.845/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PEDRO RUAN HOLANDA NOBRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33156 e Termo de Participação nº 40/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33156 e Termo de Participação nº 40/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33156 e Termo de Participação nº 40/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento