DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de abril de 2025 até 16 de junho de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 15 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA , CONTRATADA-Maria do Socorro Almeida de Sousa. TESTEMUNHAS 01-RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA , 02-CRISLANE DO NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001063223202577/PRE-RESERVA : 1375544

I - ESPÉCIE: 02° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTDO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Marcia Maria Vieira Martins; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95,neste ato representada pelo Sr. OLAVO DA COSTA MOREIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 32 / 2024 publicado no DOE de 22 de Outubro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.063223/2025-77 e regulamentado no Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 23 de Fevereiro de 2025 até 24 de Março de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 23 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcia Maria Vieira Martins , CONTRATADA-OLAVO DA COSTA MOREIRA. TESTEMUNHAS 01-AURIGEU DE OLIVEIRA SARAIVA , 02-DJANIRA BARBOSA DANTAS. Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001068596202534/PRE-RESERVA : 1375404

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0545-60, Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA- COOPRAP , inscrita no CNPJ sob nº 35.854.648/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Geovani Rodrigues Teixeira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2025 publicado no DOE de 16/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.068596/2025-34, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula quarta , que trata do valor do contrato que tem objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar , em favor da escola EEMTI Walter de Sá Cavalcante.; IX - VALOR GLOBAL: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 22/04/2025, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO , que trata do Valor. Onde se lê: “ Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 69.296,00 (sessenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais)” Leia-se: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 5.110,00 (cinco mil, cento e dez reais) ” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cyntia Kelly de Sousa Lopes , CONTRATADA-Geovani Rodrigues Teixeira. TESTEMUNHAS 01-Cristiane Sousa Bastos , 02-Raul Antônio Maia de Oliveira Dantas. Fortaleza, 28 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001065451202581/PRE-RESERVA : 1375561

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 005/2024 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, Município Russas/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar o Sr. GILSON SALES MANO; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.769.614/0001-59,neste ato representada pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: Russas/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo de acordo com o contrato nº 005/2024 publicado no DOE de 01/10/2024de acordo com o processo nº 22001.065451/2025-81 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo CONCLUSÃO DE SALA DE AULA NA EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de abril de 2025 até 19 de junho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 15 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILSON SALES MANO , CONTRATADA-Claudir Ferreira de Moura. TESTEMUNHAS 01-ELIZIANE DE SOUSA SAMPAIO MENDES , 02-PAULA ROBERTA MENDES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001046948202509/PRE-RESERVA : 1375556

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0020/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, Município São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Charleny Lima Sales Castro; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: LAVORO – SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 45.140.973/0001-64, representado neste ato pelo Luiz Washington André de Oliveira; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP nº 2024/20219, publicado no DOE de 09/10/2024 e de acordo com o NUP nº 22001.046948/2025-09 e regulamentado no Art. 124, inciso I, b c/c Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações ; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Serviço Construção de uma sala de aula, da Escola EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.208,32 (Vinte e um mil duzentos e oito reais e trinta e dois centavos), que representa 23,67% (vinte três virgula sessenta e sete por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 16 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Charleny Lima Sales Castro , CONTRATADA-Luiz Washington André de Oliveira. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR