DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025
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22.12.362.143.20971.07.339037.1.5419200000.1 7819 22100022.12.362.143.20971.08.339037.1.5419200000.1 5489 22100022.12.362.143.20971.09.339 037.1.5419200000.1 2796 22100022.12.362.143.20971.10.339037.1.5419200000.1 3179 22100022.12.362.143.20971.11.339037.1.5419200000.1 10250 22100022.12.362.143.20971.12.339037.1.5419200000.1 101 22100022.12.362.143.20971.13.339037.1.5419200000.1 2827 22100022.12.362.143.20971 .14.339037.1.5419200000.1 TEMPO INTEGRAL – FUNDEB: Dotação Funcional 10355 22100022.12.362.144.20977.01.339034.1.5419200000.1 12684 22100022.12.362.144.20977.02.339034.1.5419200000.1 12292 22100022.12.362.144.20977.03.339034.1.5419200000.1 12697 22100022.12.362.144.209 77.04.339034.1.5419200000.1 274 22100022.12.362.144.20977.05.339034.1.5419200000.1 667 22100022.12.362.144.20977.06.339034.1.5419200000.1 12854 22100022.12.362.144.20977.07.339034.1.5419200000.1 14998 22100022.12.362.144.20977.08.339034.1.5419200000.1 829 22100022.12.362.144 .20977.09.339034.1.5419200000.1 7689 22100022.12.362.144.20977.10.339034.1.5419200000.1 237 22100022.12.362.144.20977.11.339034.1.5419200 000.1 9711 22100022.12.362.144.20977.12.339034.1.5419200000.1 7361 22100022.12.362.144.20977.13.339034.1.5419200000.1 2860 22100022.12.36 2.144.20977.14.339034.1.5419200000.1 Dotação Funcional 2829 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1.5419200000.1 3093 22100022.12.362.144.20 977.02.339037.1.5419200000.1 7961 22100022.12.362.144.20977.03.339037.1.5419200000.1 10252 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.54192000 00.1 17368 22100022.12.362.144.20977.05.339037.1.5419200000.1 10340 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1.5419200000.1 17618 22100022.12. 362.144.20977.07.339037.1.5419200000.1 313 22100022.12.362.144.20977.08.339037.1.5419200000.1 17482 22100022.12.362.144.20977.09.339037.1. 5419200000.1 14723 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 239 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 10394 22100 022.12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 12760 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 17653 22100022.12.362.144.20977.14 .339037.1.5419200000.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – FUNDEB: Dotação Funcional 14853 22100022.12.362.231.20981.01.339034.1.5419200000.1 3075 22100022.12.362.231.20981.02.339034.1.5419200000.1 7565 22100022.12.362.231.20981.03.339034.1.5419200000.1 12606 22100022.12.362.231 .20981.04.339034.1.5419200000.1 14935 22100022.12.362.231.20981.05.339034.1.5419200000.1 7486 22100022.12.362.231.20981.06.339034.1.54192 00000.1 5436 22100022.12.362.231.20981.07.339034.1.5419200000.1 338 22100022.12.362.231.20981.08.339034.1.5419200000.1 12762 22100022.12. 362.231.20981.09.339034.1.5419200000.1 10039 22100022.12.362.231.20981.10.339034.1.5419200000.1 7913 22100022.12.362.231.20981.11.339034. 1.5419200000.1 594 22100022.12.362.231.20981.12.339034.1.5419200000.1 5444 22100022.12.362.231.20981.13.339034.1.5419200000.1 5101 221000 22.12.362.231.20981.14.339034.1.5419200000.1 Dotação Funcional 5066 22100022.12.362.231.20981.01.339037.1.5419200000.1 2596 22100022.12.36 2.231.20981.02.339037.1.5419200000.1 17642 22100022.12.362.231.20981.03.339037.1.5419200000.1 814 22100022.12.362.231.20981.04.339037.1.54 19200000.1 3040 22100022.12.362.231.20981.05.339037.1.5419200000.1 128 22100022.12.362.231.20981.06.339037.1.5419200000.1 9929 22100022.1 2.362.231.20981.07.339037.1.5419200000.1 5574 22100022.12.362.231.20981.08.339037.1.5419200000.1 15069 22100022.12.362.231.20981.09.33903 7.1.5419200000.1 5618 22100022.12.362.231.20981.10.339037.1.5419200000.1 409 22100022.12.362.231.20981.11.339037.1.5419200000.1 12689 2210 0022.12.362.231.20981.12.339037.1.5419200000.1 15226 22100022.12.362.231.20981.13.339037.1.5419200000.1 7886 22100022.12.362.231.20981.14 .339037.1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretaria da Educação - Contratante, Marília Lopes Cruz Rolim - Fortal Terceirização de Mão de Obra Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. FLAVIA FARIAS PACHECO, 2.LARISSA MELO GOMES. Fortaleza 25 de abril de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069289/2025-71/IG: 1373633
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVIÇOS LTDA com sede na Rua José Pires Chaves, n° 909, Bairro Centro, Município de Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, Fone: 88 98153-1267, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001- 98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06321, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06321, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06321 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030 .55200.1 - 17750 . DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Aluizio Oliveira Sousa, 02- Luiz Rafael Nascimento de Araújo. Fortaleza, 28 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049541/2025-25/IG-1374421
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE , estabelecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP: 63630-000 Telefone (88) 3515-2453 , inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO CPF sob n.º 671.130.798-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.582,00 (Quatorze Mil Quinhentos e Oitenta e Dois Reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 – 5586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva- CONTRATANTE –José Wilson de Souza Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Leonice Alves Ferreira, 02-Luiza de Oliveira Sales Germano. Fortaleza, 28 de abril de 2025.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069249/2025-29/IG: 1373633
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: PANIFICADORA MAX PÃO LTDA com sede na Rua Teixeira Pinto, n° 1.119, Bairro Padre Lima, Município de Itapajé/ CE, CEP: 62.600-000, Fone: 85 99173-9400, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.603.436/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.(a) Jarlene Domingos Inocencio. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06321, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06321, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06321 e Termo de Participação nº