DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025 39

2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339 030.55200.1 - 17750 . DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – Jarlene Domingos Inocencio – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Aluizio Oliveira Sousa, 02- Luiz Rafael Nascimento de Araújo. Fortaleza, 28 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042780/2025-54/IG-1374415

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM Liceu de Messejana, estabelecida à Avenida Washington Soares, no 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.841-032, Telefone (85) 3101-2078, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0548-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N, Km 04, Bairro Toco, município de Caucaia/CE, CEP: 61.685-990, inscrita no CNPJ sob o nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 122.073,00 (Cento e vinte e dois mil e setenta e três reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.552 00.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Oliveira Pascoal Júnior- CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcus Ronkally Castelo Braga , 02-Marcos Vinicius Andrade Angelin. Fortaleza, 28 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.035099/2025-50/IG-1374128

CONTRATANTE: EEEP Professor José Augusto Torres, situada(o) na Rodovia BR 226, Planalto Industrial S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034291, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Helton Anderson Xavier de Souza CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua HONORINA MORREIRA LIMA, nº58, Centro, Quiterianópolis/CE, CEP: 63.650.000, Fone: (88) 99648-7671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.870.525/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela GISLENE ALVES LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA (REFORMA DO HALL DE ENTRADA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0004/2025, Termo de Participação nº 2025/03308, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0004/2025, Termo de Participação nº 2025/03308 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0004/2025 e Termo de Participação nº 2025/03308, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 (Cento e cinquenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 25.999,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.09.339039.54400.1 – 27671. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Helton Anderson Xavier de Souza- CONTRATANTE – GISLENE ALVES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CICERA GILMARA DE SOUZA SILVA, 02-FERNANDA MARIA NASCIMENTO LACERDA . Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048600/2025 48 IG 1372937

CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, localizada na Fazenda Pereiros S/N BR 230-Lavras da Mangabeira - Ceará CREDE 17 - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor MARCELO GONÇALVES DE CALDAS CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA- ME inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86 com sede Rua Alfredo Rodrigues Pereira,38 – Lagoinha, Catarina- CE, CEP: 63.595-000 daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa Pessoa jurídica para aquisição de Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04863, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04863 e Termo de Participação nº 20250005,e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 ( Cinco Mil e Oitocentos Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARCELO GONÇALVES DE CALDAS CONTRATADA - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DANIELA DE ALENCAR , 02- LUIZ DONIZETE TAVEIRA LEITE. 22 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049541/202525 - IG - 1374421

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE , estabelecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP: 63630-000 Telefone (88) 3515-2453 , inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)