DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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Geral, Sr.(a) FERNADES RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SENADOR POMPEU LTDA , situado à Travessa Marcionílio Gomes de Freitas Nº 02 - Centro, município de Senador Pompeu/CE, CEP: 63600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 07.729.312/0001-80 , representado neste ato pelo(a) Sr. TONY JUNIOR BEZERRA MAGALHAES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 74.864,00 (Setenta e Quatro Mil Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20974.09.339030.55200.1 – 5586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: FERNADES RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE - TONY JUNIOR BEZERRA MAGALHAES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001032642/2025 67 IG 1372828

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, estabelecida à Rua DONA ALDERY, nº324, Bairro CENTRO, Município de ICÓ/CE, CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0639-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR , CNPJ: 45.690.953/0001-67, situado à SIT EST ESTRADA QUIXELO X FAE, KM01 , ZONA RURAL, município de QUIXELO/CE, CEP:63.515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 45.690.953/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: ICÓ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00( ONZE MIL, SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 7912 . DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA e TESTEMUNHAS: 01- RAFAELA DE SOUSA BARROS, 02- ELEOMAR CRISPIM DE OLIVEIRA. 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051346/2025 65 IG 1373773

CONTRATANTE: EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO, situada(o) na Av. Paulo Sarazate, 539, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0343-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, CREDE 05 - TIANGUÁ/CE - neste ato representada(o) pela MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - ME , com sede na Rua DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, No 707, Bairro Centro, Município de Tianguá/ Ce, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603./0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - (SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05445, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05445 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) Publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.922,04 (Hum mil novecentos e vinte e dois reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 7872. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 01- BARBARA FARIAS MOREIRA, 02- LULIANE COSTA DA SILVA. 25 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001025922/202519 - IG - 1374864

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia, situada(o) na Rua Olavo Bilac, n 81, Centro, Mineirolândia, Pedra Branca - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Rubens George Alvino de Souza CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , com sede na BULEVAR I (CJ SAO CRISTOVAO), n 453, Jangurussu – Fortaleza – CE, CEP: 60866- 280, Fone: (85) 99118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de abastecimento de água por pessoa jurídica , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01609, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01609 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MINEROLÂNDIA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 11.350,00 (onze mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339039 .50000.0 - 46150. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza - CONTRATANTE - Luciana Sales da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001052909/202532 - IG - 1374073

CONTRATANTE: A Escola EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, situada(o) na RUA JOSÉ CARLOS SAMPAIO, 401, CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro: