DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

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ALDEOTA, CEP: 60.150-161, Fone: 8588222542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05765, Termo de Participação nº nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05765 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.5000 0.0 - 7833. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067080/20257 - IG - 1337902

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antonio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/ CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JULIANA NASCIMENTO SILVA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2025 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 39.414,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 - 15163. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - JULIANA NASCIMENTO SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045502/2025 59 IG 1372288

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Aristarco Cardoso, estabelecida à Rua Expedito Alves Santana, nº S/N, Bairro Centro, Município de Porteiras/CE, Telefone (88)3557-1431, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0574-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARA , situado à Rua Luiz Gonzaga, no.º107 , município de Limoeiro, CEP 63030-285 inscrita no CNPJ sob n.º 56379645/0001-31, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiego Feliciano Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2025 0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20250001 FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de e 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 71.100,00(SETENTA E UM MIL,E CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA - Thiego Feliciano Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 01- Édipo de Santana Tiburtino, 02- Cicero George da Cruz. 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044209/2025-74/ IG: 1371259

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antônio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/ CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA ROCHA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 22.669.509/0001-54, sediada a RUA PROF. OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, 77 AFONSO WALTER – CEP 62.280-000 SANTA QUITÉRIA/CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco das Chagas Barbosa Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/04236 e Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/04236 e Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/04236 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Catarina/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.423,00 (dezoito mil e quatrocentos e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.3390 39.50000.0 – 3120. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALYNE ALVES DE OLIVEIRA, 02- MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041266/2025-00/IG-137342100

CONTRATANTE: EEM PROFESSORA EUDES VERAS, situada(o) na Rua Siqueira Campos, 601, Siqueira, Maracanaú – CE, CEP: 61.923-115, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI , com sede na Rua João Ramalho, 32D, Bairro Parque São José, Fortaleza – CE, CEP: 60.730-290, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DAVI OSORIO