Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/04/2025 · pág. 43

DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041256/2025-66/IG-137342000

CONTRATANTE: EEM PROFESSORA EUDES VERAS, situada(o) na Rua Siqueira Campos, 601, Siqueira, Maracanaú – CE, CEP: 61.923-115, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI , com sede na Rua João Ramalho, 32D, Bairro Parque São José, Fortaleza – CE, CEP: 60.730-290, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03604 e Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03604 e Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03604 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.OE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.816,00 (vinte e quatro mil oitocentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA- CONTRATANTE – DAVI OSÓRIO AMARO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, 02-MARIA IVONETE DOS SANTOS. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046517/2025-34/IG-1374187

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR, estabelecida à Rua Frei Caneca, nº 379, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.820-000, Telefone (85)3101.2069, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0724-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF , situado à Rodovia Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maranguape/ CE, CEP: 61.979-000, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/04580, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 151.075,01 (cento e cinquenta e um mil setenta e cinco reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa- CONTRATANTE – Antônio Flaviano Cid de Freitas– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Agenice Silveira Pereira, 02-Maria de Fátima Nascimento de Souza . Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.029350/2025-47/PRÉ-RESERVA: 1371163

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS , estabelecida à Rua DOCA PESSOA, nº 80, Bairro: PADRE GERALDO, Município de Pedra Branca/CE, CEP: 63630-000 Telefone (88) 35152450, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0336-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DO SITIO FUNDÃO DOS BENTOS , situado à Sitio Fundão, S/N – Z o n a R u r a l , município de Pedra Branca/CE, CEP 63.630-000 inscrita no CNPJ sob n.º 49.726.164/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sra. Antonia Auzenir Matos Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 23.400,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967. 09.339030.55200.1 – 7290 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA E SILVA - CONTRATANTE – ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO CELIO BERNARDO DUARTE, 02-ELIVANDA DA NOBREGA LIMA. Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10633.672025/23/PRÉ-RESERVA: 1373192

CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA, situada na Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, CEP: 62760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Silena Ferreira Ayres. CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Simplício Alencar, nº 321, Cidade de Araripe/CE, CEP: 63508458, Fone: 85-99759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do edital do Pregão Eletrônico nº 20230019, e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339030.50000.0 - 17518. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA, 02-MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. Fortaleza, 28 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR