DOE 30/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº079 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2025

44

1. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025. FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 – 7290 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA E SILVA - CONTRATANTE – MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO CELIO BERNARDO DUARTE, 02-ELIVANDA DA NOBREGA LIMA. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.052623/2025-57/PRÉ-RESERVA: 1373976

CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Wagner da Costa Germano. CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 981366570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços terceirizados – buffet – festividades , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05100, Termo de Participação nº 2025/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05100, Termo de Participação nº 2025/003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05100 e Termo de Participação nº 2025/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$10.260,00 (dez mil, duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 738. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARILIA VINHAS DE PAULA, 02-FRANCISCO RITIELHE ALVES. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048603/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1368052000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra. CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA com sede na AVENIDA BORGES DE MELO,1287,AEROPORTO-FORTALEZA-CE , CEP: 60.415-510, FONE: (85) 4012-8073, inscrita no CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Expediente , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura do Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.660,84 (hum mil seiscentos e sessenta e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.5000 0.0 . DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE – CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lázaro Elivelton de Oliveira, 02-Luanderson Kayco Fernandes Santiago. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033600/2025-43/PRÉ-RESERVA: 1371978

CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, estabelecido a Rua Dr. Luiz Chaves de Melo nº 530, Bairro: Cidade nova, Município de Crateús/Ce, Telefone (88)3692-3550, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157- 42, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA. CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, com sede na rua julio lima nº 1000, bairro centro, Crateús-CE, denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03081, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03081, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03081 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$28.654,95 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 - 10305. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE – ENIOELDO FERNANDES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Vania Maria Soares Mota, 02-Maria Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051799/2025-91/PRÉ-RESERVA: 1374835

CONTRATANTE: A EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, situada no Assentamento Santana da Cal, Distrito de Bonito, Canindé/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA - ME , com sede na Avenida Bulevar I CJ São Cristovão nº 453, Bairro: Jangurussu, Município